O Procon realizou no comércio de Ourinhos uma fiscalização para verificar denúncias sobre aumentos abusivos nos valores de mercadorias, como álcool em gel e alimentos. Uma equipe da regional de Bauru veio até a cidade e visitou 14 estabelecimentos, principalmente farmácias e supermercados.
Entre março e abril de 2020, o Procon recebeu 37 denúncias, sendo 17 apenas sobre álcool em gel. Além da alta de preços, os consumidores também denunciaram a falta de rótulo no produto, o que infringe o Artigo 6°, inciso III do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo a gerente do Procon em Ourinhos, Débora Leite Romani, as empresas foram notificadas a apresentar documentação que comprove o valor praticado nos meses anteriores à pandemia do novo coronavírus. Caso seja verificado que houve elevação de preço sem justa causa, os comerciantes estarão sujeitos às sanções previstas no CDC.
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COMO DENUNCIAR
Para realizar a denúncia, o cidadão deve enviar ao Procon uma foto do produto com etiqueta de preço, ou na gôndola com seu preço visível. Também são aceitas como provas a nota fiscal, propaganda com o preço ou troca de mensagens com informações de valores (orçamento).
O contato com o Procon pode ser feito pelo telefone (14) 3302-0600, pelo e-mail procon@ourinhos.sp.gov.br ou nas páginas de redes social do Procon Ourinhos no Instagram e Facebook (@proconourinhos).
Informações da Prefeitura de Ourinhos
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