Procon-SP fiscaliza aumento abusivo no preço do arroz em cidades da região

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O Procon-SP está intensificando a fiscalização em estabelecimentos comerciais por todo o estado paulista, incluindo cidades do interior como Bauru, Sorocaba, São José do Rio Preto e Itapetininga. A ação visa coibir o aumento abusivo dos preços e prevenir o desabastecimento de arroz, um item de consumo essencial para os brasileiros.

Impacto das Enchentes no Rio Grande do Sul

As enchentes no Rio Grande do Sul, maior produtor de arroz do país responsável por 70% da produção nacional, têm causado variações no preço do grão. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea-Esalq/USP), o preço do arroz vendido no atacado já subiu 4% desde o início das fortes chuvas no estado gaúcho. Entre o fim de abril e a metade de maio, o preço da saca de 50 kg aumentou de R$ 105,98 para R$ 110,23.

Especialistas alertam que, embora esses aumentos sejam inicialmente no preço para produtores, o impacto pode ser sentido pelos consumidores. No acumulado do ano, o preço do arroz subiu 14,5%, chegando a 24,26% nos últimos 12 meses.

Medidas do Procon-SP

Para monitorar e controlar a alta dos preços, o Procon-SP está de olho nos mercados. O órgão afirma que os estabelecimentos podem limitar a quantidade de arroz por cliente, desde que justificado adequadamente. Além disso, o Procon-SP alerta que não há necessidade de estocar o alimento, pois isso pode prejudicar outros consumidores.
"É prática abusiva condicionar o fornecimento de produto a limites quantitativos sem justa causa", informa o órgão, citando o Código de Defesa do Consumidor. No entanto, devido à gravidade da situação no Rio Grande do Sul, o Procon-SP considera justificável que fornecedores imponham algumas restrições quantitativas para combater a especulação e garantir que o maior número possível de consumidores tenha acesso ao produto. Essas restrições devem ser claramente comunicadas aos clientes.
A ação do Procon-SP busca assegurar que os preços do arroz se mantenham justos e acessíveis, prevenindo abusos e garantindo o abastecimento do produto para todos os consumidores.