Foto: Reprodução
A Prefeitura Municipal de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, alerta os produtores rurais do município sobre a obrigatoriedade da entrega da Declaração do Índice de Participação dos Municípios (DIPAM-A). O prazo para realizar a declaração referente às movimentações do ano de 2025 segue até o dia 31 de março de 2026.
Os produtores que ainda não efetuaram a declaração devem procurar seus contadores ou se dirigir diretamente ao Setor de Fiscalização Tributária do município. Para realizar o procedimento, é necessário apresentar os talões de notas fiscais referentes às vendas ou demais movimentações realizadas ao longo de 2025, além de documentos pessoais.
Saiba: Ourinhos nomeia nova diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para o biênio 2026–2028
Quem optar pelo atendimento presencial deve comparecer ao Setor de Fiscalização Tributária, localizado na Travessa Vereador Abujamra, nº 62, no Centro de Ourinhos. O atendimento ocorre das 8h às 13h e das 13h30 às 16h30. Em caso de dúvidas, a Secretaria de Finanças disponibiliza atendimento pelo telefone (14) 3302-6000, ramal 6149.
A Prefeitura reforça que a entrega da DIPAM-A é gratuita e de grande importância para o município, pois contribui diretamente para o aumento do repasse de recursos do Governo do Estado. Esses valores são revertidos em investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, beneficiando toda a população de Ourinhos.
Os produtores que ainda não efetuaram a declaração devem procurar seus contadores ou se dirigir diretamente ao Setor de Fiscalização Tributária do município. Para realizar o procedimento, é necessário apresentar os talões de notas fiscais referentes às vendas ou demais movimentações realizadas ao longo de 2025, além de documentos pessoais.
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