Animais estavam em avançado estado de decomposição no quintal de uma casa no Jardim São João. Um terceiro cachorro foi encontrado vivo, bastante debilitado, e encaminhado para atendimento veterinário.
Uma professora de 57 anos foi presa em flagrante por suspeita de maus-tratos a animais, na tarde desta sexta-feira (6 de novembro), em Santa Cruz do Rio Pardo (SP). A prisão ocorreu após a Polícia Militar encontrar dois cachorros mortos e um terceiro animal em condições precárias no quintal de uma residência localizada na Rua João Batista de Oliveira, no Jardim São João.
O caso foi divulgado pelo jornalista Dário Miguel, do Portal Diário Cidadão, que acompanhou a ocorrência e entrevistou o delegado Fernando Gonçalves Mariano Filho, responsável pela investigação.
Segundo as informações, os policiais militares, cabos Menegasso e Eduardo Mioto, foram até o imóvel após receberem uma denúncia anônima sobre um forte mau cheiro vindo da residência.
No local, encontraram dois cães mortos, sendo um sem raça definida e outro da raça pastor-alemão. Os corpos estavam em diferentes estágios de decomposição, um deles em condições tão avançadas que restavam praticamente pelos e larvas.
Um terceiro cachorro foi encontrado vivo, mas apresentava sinais de debilidade e magreza acentuada.
Delegado encontrou ambiente insalubre, com fezes e entulhos
O delegado Fernando Gonçalves Mariano Filho esteve pessoalmente na residência para acompanhar a ocorrência.
Em entrevista ao jornalista Dário Miguel, ele confirmou que os dois animais estavam mortos havia algum tempo e que o ambiente apresentava condições inadequadas.
“Verifiquei lá os dois animais realmente e a situação do local: entulhos, fezes, um ambiente insalubre”, relatou o delegado.
Além da Polícia Militar e da Polícia Civil, a ocorrência mobilizou a Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pelo secretário Reinaldo Mariano de Souza e sua equipe, além da Defesa Civil.
Os corpos dos animais foram retirados por um funcionário do setor de Meio Ambiente.
Já o cachorro sobrevivente foi recolhido pelo médico-veterinário Neto Pimentel, da Clínica DOC, onde passou a receber os cuidados necessários.
Professora alegou que trabalhava muito e não percebeu a morte dos animais
A proprietária da residência, uma professora de 57 anos, foi encaminhada à Central de Polícia Judiciária para prestar esclarecimentos.
Durante o depoimento, ela afirmou que possuía uma rotina intensa de trabalho e que, por chegar em casa somente à noite, não teria percebido que dois de seus cachorros haviam morrido.
Segundo o delegado, a mulher relatou que costumava chegar cansada, colocar ração para os animais e entrar na residência.
Entretanto, a justificativa levantou dúvidas diante das condições encontradas no imóvel.
“Pelo jeito que estava o local, pelo cheiro que exalava, a versão dela me pareceu um pouco frágil”, explicou Fernando Gonçalves Mariano Filho.
O delegado também considerou estranho que a moradora não tivesse percebido a ausência dos animais durante sua rotina.
Prisão em flagrante foi determinada por maus-tratos ao cachorro sobrevivente
Após analisar os fatos, o delegado decidiu pela prisão em flagrante da professora pelo crime de maus-tratos a animais.
Ele esclareceu que a autuação foi fundamentada principalmente nas condições em que o terceiro cachorro, encontrado vivo, estava sendo mantido.
Em relação aos dois animais mortos, ainda não foi possível estabelecer com segurança se as mortes foram provocadas por maus-tratos.
“Foi realizado um auto de prisão em flagrante em relação ao animal que está agora acolhido na clínica veterinária do DOC”, afirmou o delegado.
Segundo ele, embora existam suspeitas de que os dois cães mortos também tenham sido vítimas de maus-tratos, são necessários elementos adicionais para confirmar essa hipótese.
A investigação poderá utilizar informações técnicas e veterinárias para esclarecer as circunstâncias das mortes.
Mulher demonstrou surpresa ao receber voz de prisão
Durante a entrevista, o delegado também comentou a reação da professora ao ser informada de que seria presa.
Segundo ele, a mulher demonstrou surpresa, mas colaborou com os procedimentos realizados pela Polícia Civil.
A investigada afirmou que não tinha intenção de maltratar os animais e relatou que havia acolhido um dos cães.
O delegado explicou que, na avaliação inicial, a conduta poderia caracterizar dolo eventual, quando a pessoa, mesmo sem desejar diretamente o resultado, assume o risco de produzi-lo.
Essa interpretação ainda está sujeita à análise judicial.
Crime de maus-tratos contra cães e gatos pode resultar em até cinco anos de prisão
O delegado destacou que a legislação brasileira prevê punições específicas para casos de maus-tratos contra cães e gatos.
Conforme a Lei de Crimes Ambientais, a pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais.
Por se tratar de crime cuja pena máxima ultrapassa quatro anos, o delegado não pode arbitrar fiança na própria unidade policial.
Dessa forma, a professora permaneceu presa para ser apresentada à audiência de custódia, quando a Justiça deverá avaliar a legalidade da prisão e decidir sobre sua manutenção ou eventual liberdade.
Caso segue sob investigação
A ocorrência chamou a atenção pela situação encontrada no quintal da residência, especialmente pelo avançado estado de decomposição dos dois cães e pelas condições do animal sobrevivente.
A Polícia Civil deverá prosseguir com as investigações para esclarecer se houve maus-tratos também em relação aos animais mortos e apurar as responsabilidades envolvidas.
O cachorro resgatado permanece sob cuidados veterinários.
O Passando a Régua acompanha o caso, com informações do jornalista Dário Miguel, do Portal Diário Cidadão, e da entrevista concedida pelo delegado Fernando Gonçalves Mariano Filho.
Uma professora de 57 anos foi presa em flagrante por suspeita de maus-tratos a animais, na tarde desta sexta-feira (6 de novembro), em Santa Cruz do Rio Pardo (SP). A prisão ocorreu após a Polícia Militar encontrar dois cachorros mortos e um terceiro animal em condições precárias no quintal de uma residência localizada na Rua João Batista de Oliveira, no Jardim São João.
O caso foi divulgado pelo jornalista Dário Miguel, do Portal Diário Cidadão, que acompanhou a ocorrência e entrevistou o delegado Fernando Gonçalves Mariano Filho, responsável pela investigação.
Segundo as informações, os policiais militares, cabos Menegasso e Eduardo Mioto, foram até o imóvel após receberem uma denúncia anônima sobre um forte mau cheiro vindo da residência.
No local, encontraram dois cães mortos, sendo um sem raça definida e outro da raça pastor-alemão. Os corpos estavam em diferentes estágios de decomposição, um deles em condições tão avançadas que restavam praticamente pelos e larvas.
Um terceiro cachorro foi encontrado vivo, mas apresentava sinais de debilidade e magreza acentuada.
Delegado encontrou ambiente insalubre, com fezes e entulhos
O delegado Fernando Gonçalves Mariano Filho esteve pessoalmente na residência para acompanhar a ocorrência.
Em entrevista ao jornalista Dário Miguel, ele confirmou que os dois animais estavam mortos havia algum tempo e que o ambiente apresentava condições inadequadas.
“Verifiquei lá os dois animais realmente e a situação do local: entulhos, fezes, um ambiente insalubre”, relatou o delegado.
Além da Polícia Militar e da Polícia Civil, a ocorrência mobilizou a Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pelo secretário Reinaldo Mariano de Souza e sua equipe, além da Defesa Civil.
Os corpos dos animais foram retirados por um funcionário do setor de Meio Ambiente.
Já o cachorro sobrevivente foi recolhido pelo médico-veterinário Neto Pimentel, da Clínica DOC, onde passou a receber os cuidados necessários.
Professora alegou que trabalhava muito e não percebeu a morte dos animais
A proprietária da residência, uma professora de 57 anos, foi encaminhada à Central de Polícia Judiciária para prestar esclarecimentos.
Durante o depoimento, ela afirmou que possuía uma rotina intensa de trabalho e que, por chegar em casa somente à noite, não teria percebido que dois de seus cachorros haviam morrido.
Segundo o delegado, a mulher relatou que costumava chegar cansada, colocar ração para os animais e entrar na residência.
Entretanto, a justificativa levantou dúvidas diante das condições encontradas no imóvel.
“Pelo jeito que estava o local, pelo cheiro que exalava, a versão dela me pareceu um pouco frágil”, explicou Fernando Gonçalves Mariano Filho.
O delegado também considerou estranho que a moradora não tivesse percebido a ausência dos animais durante sua rotina.
Prisão em flagrante foi determinada por maus-tratos ao cachorro sobrevivente
Após analisar os fatos, o delegado decidiu pela prisão em flagrante da professora pelo crime de maus-tratos a animais.
Ele esclareceu que a autuação foi fundamentada principalmente nas condições em que o terceiro cachorro, encontrado vivo, estava sendo mantido.
Em relação aos dois animais mortos, ainda não foi possível estabelecer com segurança se as mortes foram provocadas por maus-tratos.
“Foi realizado um auto de prisão em flagrante em relação ao animal que está agora acolhido na clínica veterinária do DOC”, afirmou o delegado.
Segundo ele, embora existam suspeitas de que os dois cães mortos também tenham sido vítimas de maus-tratos, são necessários elementos adicionais para confirmar essa hipótese.
A investigação poderá utilizar informações técnicas e veterinárias para esclarecer as circunstâncias das mortes.
Mulher demonstrou surpresa ao receber voz de prisão
Durante a entrevista, o delegado também comentou a reação da professora ao ser informada de que seria presa.
Segundo ele, a mulher demonstrou surpresa, mas colaborou com os procedimentos realizados pela Polícia Civil.
A investigada afirmou que não tinha intenção de maltratar os animais e relatou que havia acolhido um dos cães.
O delegado explicou que, na avaliação inicial, a conduta poderia caracterizar dolo eventual, quando a pessoa, mesmo sem desejar diretamente o resultado, assume o risco de produzi-lo.
Essa interpretação ainda está sujeita à análise judicial.
Crime de maus-tratos contra cães e gatos pode resultar em até cinco anos de prisão
O delegado destacou que a legislação brasileira prevê punições específicas para casos de maus-tratos contra cães e gatos.
Conforme a Lei de Crimes Ambientais, a pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais.
Por se tratar de crime cuja pena máxima ultrapassa quatro anos, o delegado não pode arbitrar fiança na própria unidade policial.
Dessa forma, a professora permaneceu presa para ser apresentada à audiência de custódia, quando a Justiça deverá avaliar a legalidade da prisão e decidir sobre sua manutenção ou eventual liberdade.
Caso segue sob investigação
A ocorrência chamou a atenção pela situação encontrada no quintal da residência, especialmente pelo avançado estado de decomposição dos dois cães e pelas condições do animal sobrevivente.
A Polícia Civil deverá prosseguir com as investigações para esclarecer se houve maus-tratos também em relação aos animais mortos e apurar as responsabilidades envolvidas.
O cachorro resgatado permanece sob cuidados veterinários.
O Passando a Régua acompanha o caso, com informações do jornalista Dário Miguel, do Portal Diário Cidadão, e da entrevista concedida pelo delegado Fernando Gonçalves Mariano Filho.
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