Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo — Foto: Portal TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma professora da rede estadual a 9 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por injúria racial após ela perguntar a um aluno se “ele não tinha vergonha de ser preto”. O caso ocorreu em março de 2023, em Piraju (SP), e a condenação foi divulgada nesta quarta-feira, 11. Cabe recurso da decisão. Com informações do g1.
De acordo com o TJ-SP, além da pena de prisão, a mulher perdeu o cargo público e terá de pagar uma indenização equivalente a 20 salários mínimos à vítima, que estudava no terceiro ano do ensino médio.
Segundo o tribunal, na época do caso, a mãe do estudante relatou a situação à direção da escola. A professora admitiu ter dito a frase, mas afirmou que fez a pergunta sem a intenção de ofender o adolescente.
Na sentença, o juiz responsável pela condenação, Tadeu Trancoso de Souza, destacou que “as injúrias raciais e o racismo devem ser prontamente combatidos a fim de se obter uma sociedade justa e igualitária, respeitando-se todos os indivíduos em condição de igualdade".
Ainda conforme a decisão, o magistrado apontou que a mulher se valeu da condição de professora para injuriar o estudante, já que o crime ocorreu dentro da sala de aula, na presença de diversos outros alunos.
De acordo com o TJ-SP, além da pena de prisão, a mulher perdeu o cargo público e terá de pagar uma indenização equivalente a 20 salários mínimos à vítima, que estudava no terceiro ano do ensino médio.
Segundo o tribunal, na época do caso, a mãe do estudante relatou a situação à direção da escola. A professora admitiu ter dito a frase, mas afirmou que fez a pergunta sem a intenção de ofender o adolescente.
Na sentença, o juiz responsável pela condenação, Tadeu Trancoso de Souza, destacou que “as injúrias raciais e o racismo devem ser prontamente combatidos a fim de se obter uma sociedade justa e igualitária, respeitando-se todos os indivíduos em condição de igualdade".
Ainda conforme a decisão, o magistrado apontou que a mulher se valeu da condição de professora para injuriar o estudante, já que o crime ocorreu dentro da sala de aula, na presença de diversos outros alunos.
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