Projeto de lei propõe multa para uso indevido de bebês reborn em busca de privilégios

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A Câmara dos Deputados passou a analisar, nesta quinta-feira (15), um projeto de lei que propõe multa para quem utilizar bonecas reborn — modelos hiper-realistas que imitam bebês de verdade — com a intenção de obter benefícios destinados a crianças de colo. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Zacarias Calil (União Brasil) e surge após a popularização dessas bonecas entre adultos nas redes sociais.

Segundo o texto, será proibido utilizar bonecas reborn ou objetos semelhantes para conseguir:
  • Atendimento preferencial em unidades de saúde, hospitais e postos de vacinação;
  • Prioridade em filas e guichês de serviços públicos ou privados;
  • Assentos preferenciais em transportes coletivos urbanos ou interestaduais;
  • Benefícios econômicos, como descontos ou gratuidades, normalmente concedidos a responsáveis por bebês de colo.
O projeto estabelece multa de 5 a 20 salários mínimos para os infratores, valor que poderá dobrar em caso de reincidência. A quantia será definida conforme a condição financeira do infrator, a gravidade da conduta e a vantagem obtida.

Para o deputado, o uso dessas bonecas como se fossem crianças reais em ambientes públicos “afronta a boa-fé nas relações sociais e de consumo”, além de sobrecarregar serviços públicos, especialmente na área da saúde, prejudicando o atendimento de crianças que realmente necessitam de cuidados.

O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara e do Senado. Caso aprovado, seguirá para sanção ou veto presidencial.

Embora vídeos e postagens sobre adultos que levam bonecas reborn a consultas médicas e locais públicos tenham ganhado notoriedade na internet, não há comprovação de que esses episódios tenham ocorrido de fato, segundo apuração do jornal Estadão.

De acordo com Daniela Baccan, sócia da loja Alana Babys, em Campinas (SP), a maior parte das bonecas ainda é vendida para crianças. Ela reconhece que há uma pequena parcela de adultos que trata as bonecas como filhos, mas afirma que se trata de uma minoria, muitas vezes motivada por estratégias de marketing ou busca por atenção.