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O senador Carlos Viana (Podemos-MG) protocolou neste mês o Projeto de Lei (PL) 295/2025, que proíbe a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs de políticos que ocupam cargos no Executivo ou no Legislativo. Caso a prática seja identificada, será considerada ato de improbidade administrativa.
O texto estabelece que agentes públicos não poderão obter vantagem econômica, direta ou indireta, pela publicação de conteúdos em plataformas digitais durante o exercício do mandato. A proposta utiliza o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) para fundamentar a proibição.
Segundo o senador, a medida se justifica pelo uso crescente de cargos políticos para fins lucrativos. Ele citou, sem revelar nomes, um caso envolvendo um deputado de São Paulo que teria usado suas atividades parlamentares para obter engajamento e ganhos financeiros, resultando posteriormente em sua cassação.
Viana argumenta que a prática fere princípios fundamentais da administração pública, como moralidade, impessoalidade e eficiência. O projeto aguarda encaminhamento para análise nas comissões temáticas do Senado.
O texto estabelece que agentes públicos não poderão obter vantagem econômica, direta ou indireta, pela publicação de conteúdos em plataformas digitais durante o exercício do mandato. A proposta utiliza o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) para fundamentar a proibição.
Segundo o senador, a medida se justifica pelo uso crescente de cargos políticos para fins lucrativos. Ele citou, sem revelar nomes, um caso envolvendo um deputado de São Paulo que teria usado suas atividades parlamentares para obter engajamento e ganhos financeiros, resultando posteriormente em sua cassação.
Viana argumenta que a prática fere princípios fundamentais da administração pública, como moralidade, impessoalidade e eficiência. O projeto aguarda encaminhamento para análise nas comissões temáticas do Senado.
