Foto: Reprodução
Um projeto de lei que propõe a revogação da proibição do uso de agrotóxicos para controle de plantas daninhas em áreas urbanas começa a tramitar na Câmara Municipal de Ourinhos e pode ser votado a partir desta segunda-feira, 4.
De autoria do vereador Abel Diniz Fiel (Abel Fiel), o Projeto de Lei nº 29/2026 prevê a revogação da Lei nº 6.384/2017, que atualmente proíbe a chamada “capina química” no município. Caso aprovado, o uso de herbicidas voltaria a ser permitido, desde que respeitadas as normas técnicas, ambientais e sanitárias vigentes.
Na justificativa, o vereador argumenta que, após anos de vigência da legislação, surgiram dificuldades operacionais na manutenção da limpeza urbana. Segundo ele, a proibição total da capina química tem elevado os custos e a necessidade de mão de obra, além de comprometer a eficiência dos serviços realizados pela Prefeitura.
O texto destaca ainda que o uso controlado de herbicidas pode representar uma alternativa mais ágil e economicamente viável para o controle de plantas daninhas, contribuindo para a otimização dos recursos públicos.
A proposta reacende o debate sobre os impactos ambientais e à saúde pública relacionados ao uso de produtos químicos em áreas urbanas. A Lei nº 6.384 foi criada justamente com o objetivo de prevenir riscos à população e ao meio ambiente.
O projeto segue em análise no Legislativo e deverá ser apreciado pelos vereadores nos próximos dias.
De autoria do vereador Abel Diniz Fiel (Abel Fiel), o Projeto de Lei nº 29/2026 prevê a revogação da Lei nº 6.384/2017, que atualmente proíbe a chamada “capina química” no município. Caso aprovado, o uso de herbicidas voltaria a ser permitido, desde que respeitadas as normas técnicas, ambientais e sanitárias vigentes.
Na justificativa, o vereador argumenta que, após anos de vigência da legislação, surgiram dificuldades operacionais na manutenção da limpeza urbana. Segundo ele, a proibição total da capina química tem elevado os custos e a necessidade de mão de obra, além de comprometer a eficiência dos serviços realizados pela Prefeitura.
O texto destaca ainda que o uso controlado de herbicidas pode representar uma alternativa mais ágil e economicamente viável para o controle de plantas daninhas, contribuindo para a otimização dos recursos públicos.
A proposta reacende o debate sobre os impactos ambientais e à saúde pública relacionados ao uso de produtos químicos em áreas urbanas. A Lei nº 6.384 foi criada justamente com o objetivo de prevenir riscos à população e ao meio ambiente.
O projeto segue em análise no Legislativo e deverá ser apreciado pelos vereadores nos próximos dias.
