Foto: Reprodução
A Justiça de Marília (SP) condenou o médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos a 24 anos e 16 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual praticados contra pacientes durante consultas. A sentença foi publicada nesta terça-feira (16).
Rafael está preso preventivamente desde outubro de 2025, quando foi alvo de uma investigação conduzida pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Marília. Ao todo, mais de 30 mulheres denunciaram o médico por abusos que teriam ocorrido em consultórios e unidades de saúde nas cidades de Marília, Garça e Lins, onde ele atuava profissionalmente.
A condenação divulgada agora refere-se à primeira de duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público. Na mesma decisão, a 3ª Vara Criminal de Marília declarou extinta a punibilidade em outro caso devido à prescrição do crime. Apesar de poder recorrer da sentença, o psiquiatra continuará preso.
Na decisão, a Justiça destacou a gravidade dos fatos e apontou a necessidade da manutenção da prisão para garantia da ordem pública e da correta aplicação da lei penal.
As investigações apontam que as vítimas, em sua maioria mulheres na faixa dos 30 anos, relataram abordagens semelhantes durante atendimentos médicos. Segundo a Polícia Civil, os relatos indicam que o profissional se aproveitava da relação de confiança estabelecida com as pacientes para cometer os abusos.
O caso ganhou repercussão após as primeiras denúncias registradas na Delegacia de Defesa da Mulher de Marília. Posteriormente, outras mulheres procuraram a polícia para relatar situações semelhantes. Entre elas, uma paciente afirmou ter sido estuprada durante uma consulta realizada em agosto de 2024 em um consultório particular.
Em depoimento à época das investigações, a mulher relatou que o médico teria feito comentários inadequados logo no início do atendimento e, posteriormente, cometido o abuso dentro da sala de consulta. Segundo ela, o medo e o estado de choque impediram qualquer reação imediata.
Também foram registradas denúncias em Garça. Uma paciente de 65 anos afirmou que sofreu comportamentos inadequados durante consultas realizadas em 2018 no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do município. Outra mulher, de 43 anos, relatou ter sido beijada à força durante um atendimento em 2022.
Uma terceira vítima procurou a polícia após a divulgação dos primeiros casos. Atualmente com 24 anos, ela contou que tinha 17 anos quando era atendida pelo médico no Caps de Garça. Segundo o relato, o profissional teria feito perguntas íntimas e, ao final da consulta, a puxado pelo braço e beijado próximo à boca.
Rafael Pascon dos Santos foi preso em 22 de outubro de 2025. Durante o andamento do inquérito, ele permaneceu em silêncio nos depoimentos prestados à polícia. Pedidos de habeas corpus e de revogação da prisão foram negados pela Justiça.
Além da condenação agora anunciada, o médico ainda responde a outros processos relacionados às denúncias registradas em Garça e Lins. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) suspendeu seu registro profissional, impedindo-o legalmente de exercer a medicina.
O caso segue sob segredo de Justiça, e a defesa do médico não havia se manifestado até a última atualização das informações.
Rafael está preso preventivamente desde outubro de 2025, quando foi alvo de uma investigação conduzida pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Marília. Ao todo, mais de 30 mulheres denunciaram o médico por abusos que teriam ocorrido em consultórios e unidades de saúde nas cidades de Marília, Garça e Lins, onde ele atuava profissionalmente.
A condenação divulgada agora refere-se à primeira de duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público. Na mesma decisão, a 3ª Vara Criminal de Marília declarou extinta a punibilidade em outro caso devido à prescrição do crime. Apesar de poder recorrer da sentença, o psiquiatra continuará preso.
Na decisão, a Justiça destacou a gravidade dos fatos e apontou a necessidade da manutenção da prisão para garantia da ordem pública e da correta aplicação da lei penal.
As investigações apontam que as vítimas, em sua maioria mulheres na faixa dos 30 anos, relataram abordagens semelhantes durante atendimentos médicos. Segundo a Polícia Civil, os relatos indicam que o profissional se aproveitava da relação de confiança estabelecida com as pacientes para cometer os abusos.
O caso ganhou repercussão após as primeiras denúncias registradas na Delegacia de Defesa da Mulher de Marília. Posteriormente, outras mulheres procuraram a polícia para relatar situações semelhantes. Entre elas, uma paciente afirmou ter sido estuprada durante uma consulta realizada em agosto de 2024 em um consultório particular.
Em depoimento à época das investigações, a mulher relatou que o médico teria feito comentários inadequados logo no início do atendimento e, posteriormente, cometido o abuso dentro da sala de consulta. Segundo ela, o medo e o estado de choque impediram qualquer reação imediata.
Também foram registradas denúncias em Garça. Uma paciente de 65 anos afirmou que sofreu comportamentos inadequados durante consultas realizadas em 2018 no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do município. Outra mulher, de 43 anos, relatou ter sido beijada à força durante um atendimento em 2022.
Uma terceira vítima procurou a polícia após a divulgação dos primeiros casos. Atualmente com 24 anos, ela contou que tinha 17 anos quando era atendida pelo médico no Caps de Garça. Segundo o relato, o profissional teria feito perguntas íntimas e, ao final da consulta, a puxado pelo braço e beijado próximo à boca.
Rafael Pascon dos Santos foi preso em 22 de outubro de 2025. Durante o andamento do inquérito, ele permaneceu em silêncio nos depoimentos prestados à polícia. Pedidos de habeas corpus e de revogação da prisão foram negados pela Justiça.
Além da condenação agora anunciada, o médico ainda responde a outros processos relacionados às denúncias registradas em Garça e Lins. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) suspendeu seu registro profissional, impedindo-o legalmente de exercer a medicina.
O caso segue sob segredo de Justiça, e a defesa do médico não havia se manifestado até a última atualização das informações.
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