Queda de braço entre Musk e "Xandão" - Foto: Reprodução
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, começou a ser suspensa no Brasil nas primeiras horas deste sábado (31), após uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A suspensão foi imposta devido ao descumprimento de ordens judiciais por parte da empresa de Elon Musk, incluindo a falha em indicar um representante legal no país, conforme exigido pela legislação brasileira.
A suspensão foi relatada por clientes de operadoras como Vivo, Claro e Oi, que notaram a interrupção do serviço logo no início da madrugada. O site Downdetector, que monitora falhas em serviços online, registrou um pico de reclamações às 0h10, indicando que o bloqueio estava em andamento. No entanto, alguns usuários ainda conseguiam acessar a plataforma, embora com limitações.
A decisão de Moraes inclui, além da suspensão do serviço, a obrigação da empresa de pagar multas acumuladas e nomear um representante no Brasil. A rede social vinha acumulando R$ 18,3 milhões em multas aplicadas pelo STF devido à sua recusa em remover perfis que publicavam conteúdo considerado golpista ou de ataque às instituições.
Em resposta à suspensão, Elon Musk usou o X para criticar Moraes, prometendo divulgar no domingo (1º) uma "longa lista de crimes" que o ministro teria cometido. Musk acusou Moraes de ser um "ditador e uma fraude" e afirmou que, embora o ministro não precise obedecer às leis dos EUA, deve cumprir as leis de seu próprio país.
Intimação do STF contra o X dava prazo de 24 horas para empresa indicar representante no Brasil — Foto: Reprodução/X
Tensão entre Moraes e Musk
O conflito entre a rede social e o STF começou a se intensificar em 17 de agosto, quando o X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil, alegando que Moraes havia ameaçado prender a então representante legal da empresa. Em 28 de agosto, Moraes intimou a rede social a nomear um novo representante em 24 horas, medida inédita que foi comunicada diretamente no perfil da plataforma.
No dia seguinte, Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, empresa de Musk que fornece internet via satélite, para garantir o pagamento das multas. Musk, por sua vez, prometeu que a Starlink continuaria a funcionar gratuitamente para seus assinantes brasileiros.
X diz que espera bloqueio no Brasil — Foto: X/ Reprodução
Como funciona o bloqueio
O bloqueio de uma rede social no Brasil não ocorre de forma instantânea. Após a ordem judicial, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) repassa o ofício às operadoras de internet, que devem então impedir o acesso aos servidores da plataforma. Esse processo pode levar até um dia útil para ser concluído.
Além disso, Moraes ordenou inicialmente que empresas como Apple e Google removessem o aplicativo X de suas lojas online em um prazo de cinco dias, mas suspendeu essa medida pouco tempo depois. Ele também manteve a previsão de multa de R$ 50 mil por dia para qualquer pessoa ou empresa que use subterfúgios, como VPNs, para acessar a rede social após o bloqueio.
Histórico de bloqueios no Brasil
Embora seja um episódio inédito para o X, outras plataformas já enfrentaram suspensões semelhantes no Brasil. O WhatsApp foi alvo de decisões judiciais em 2015 e 2016, enquanto o Telegram foi suspenso em 2022 e 2023 por descumprimento de ordens judiciais, em decisões também emitidas por Moraes.
A suspensão foi relatada por clientes de operadoras como Vivo, Claro e Oi, que notaram a interrupção do serviço logo no início da madrugada. O site Downdetector, que monitora falhas em serviços online, registrou um pico de reclamações às 0h10, indicando que o bloqueio estava em andamento. No entanto, alguns usuários ainda conseguiam acessar a plataforma, embora com limitações.
A decisão de Moraes inclui, além da suspensão do serviço, a obrigação da empresa de pagar multas acumuladas e nomear um representante no Brasil. A rede social vinha acumulando R$ 18,3 milhões em multas aplicadas pelo STF devido à sua recusa em remover perfis que publicavam conteúdo considerado golpista ou de ataque às instituições.
Em resposta à suspensão, Elon Musk usou o X para criticar Moraes, prometendo divulgar no domingo (1º) uma "longa lista de crimes" que o ministro teria cometido. Musk acusou Moraes de ser um "ditador e uma fraude" e afirmou que, embora o ministro não precise obedecer às leis dos EUA, deve cumprir as leis de seu próprio país.
Intimação do STF contra o X dava prazo de 24 horas para empresa indicar representante no Brasil — Foto: Reprodução/X
Tensão entre Moraes e Musk
O conflito entre a rede social e o STF começou a se intensificar em 17 de agosto, quando o X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil, alegando que Moraes havia ameaçado prender a então representante legal da empresa. Em 28 de agosto, Moraes intimou a rede social a nomear um novo representante em 24 horas, medida inédita que foi comunicada diretamente no perfil da plataforma.
No dia seguinte, Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, empresa de Musk que fornece internet via satélite, para garantir o pagamento das multas. Musk, por sua vez, prometeu que a Starlink continuaria a funcionar gratuitamente para seus assinantes brasileiros.
X diz que espera bloqueio no Brasil — Foto: X/ Reprodução
Como funciona o bloqueio
O bloqueio de uma rede social no Brasil não ocorre de forma instantânea. Após a ordem judicial, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) repassa o ofício às operadoras de internet, que devem então impedir o acesso aos servidores da plataforma. Esse processo pode levar até um dia útil para ser concluído.
Além disso, Moraes ordenou inicialmente que empresas como Apple e Google removessem o aplicativo X de suas lojas online em um prazo de cinco dias, mas suspendeu essa medida pouco tempo depois. Ele também manteve a previsão de multa de R$ 50 mil por dia para qualquer pessoa ou empresa que use subterfúgios, como VPNs, para acessar a rede social após o bloqueio.
Histórico de bloqueios no Brasil
Embora seja um episódio inédito para o X, outras plataformas já enfrentaram suspensões semelhantes no Brasil. O WhatsApp foi alvo de decisões judiciais em 2015 e 2016, enquanto o Telegram foi suspenso em 2022 e 2023 por descumprimento de ordens judiciais, em decisões também emitidas por Moraes.
