Nesta quarta-feira, 24, o Tribunal do Júri de Paraguaçu Paulista (SP) (110 km de Ourinhos) absolveu Kássio Frederico Vieira de Paiva da acusação de duplo homicídio qualificado. O réu era acusado de tirar a vida de dois jovens que estavam pescando em sua propriedade rural, no município, em agosto de 2021. O Passando a Régua noticiou o caso – clique e relembre.

No entanto, Kássio foi condenado pelo porte ilegal de arma de fogo, resultando em uma pena de um ano de detenção em regime aberto e 10 dias-multa. O réu estava preso preventivamente durante o desenrolar do processo. Cabe recurso às decisões proferidas.

A detenção de Kássio ocorreu após ele disparar contra Wellington Keven Xavier de Oliveira, de 21 anos, e Geovani Henrique Souza Lima, de 20 anos. Wellington foi atingido na cabeça e no tórax, enquanto Geovani foi alvejado pelas costas e seu corpo foi retirado do rio por familiares.

O Ministério Público denunciou o autor dos tiros por homicídio qualificado por motivo fútil e por utilizar recurso que dificultou a defesa das vítimas, já que estavam desarmadas e foram alvejadas mesmo quando tentavam fugir de costas.

O motivo fútil, segundo a promotoria, se dava pelo fato de o denunciado "ter matado as vítimas simplesmente porque estavam pescando dentro da propriedade rural de sua família e demonstraram insatisfação em ter que deixar o local". Contudo, o Tribunal do Júri optou por absolver Kássio.

De acordo com o processo, "o denunciado, residente no local dos fatos, avistou as vítimas em sua propriedade rural, pegou seu revólver e dirigiu-se até onde Geovani e Wellington estavam, ordenando que saíssem do local".

"No entanto, as vítimas mostraram insatisfação com o pedido do denunciado, momento em que ele mostrou sua arma na cintura. Em seguida, Kássio sacou a arma e efetuou pelo menos cinco disparos em direção às vítimas, atingindo-as e causando a morte de ambas", afirma a acusação.

Em seu depoimento perante a Justiça, o acusado alegou que "não abordou as vítimas de forma agressiva, apenas pediu para que deixassem a propriedade porque estavam fumando e a pastagem estava seca".

Conforme consta no processo, Kássio afirmou que "as vítimas reagiram de forma agressiva e com xingamentos, momento em que optou por mostrar a arma para que eles parassem de se aproximar, mas Geovani o derrubou da moto, iniciando assim uma luta corporal".

O processo também menciona que o réu "não se lembra do que aconteceu depois dos disparos, mas sabe que atirou em direção a eles, mas não sabia se os tiros os atingiram ou não.

Em depoimento, como está no processo, o réu alegou que "atirou porque enquanto estava agachado tentando se levantar viu Wellington se mexendo e parecia estar vindo para cima com algum objeto". O denunciado disse ainda estar "arrependido por não ter conseguido lidar com a situação na conversa".