Foto: Reprodução
A concessionária Rumo Malha Paulista S.A. entrou na Justiça para reaver mais de 20 imóveis construídos sobre a faixa de domínio da ferrovia em Garça (SP). A empresa alega que as edificações impedem a execução das obras de modernização e reativação de um trecho desativado há mais de 10 anos, ligando Bauru a Tupã, e que precisa estar em operação até 2028.
Segundo o processo, em maio de 2025 a Justiça concedeu liminar autorizando a concessionária a retomar a área antes do julgamento final. O trecho de Garça integra o ramal Bauru–Panorama, cuja reativação foi assumida pela Rumo em contrato firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Moradores da região afirmam que compraram os terrenos há mais de 11 anos, por meio de contratos de gaveta com uma imobiliária local, pagando até R$ 47 mil. Eles dizem manter em dia as contas de água, luz e impostos.
A Prefeitura de Garça informou que não faz parte do processo e não foi notificada oficialmente, mas orientou as famílias a procurar assessoria jurídica para tentar reverter a decisão.
Em nota, a Rumo afirmou que ainda não há prazo para cumprimento da medida e garantiu que o processo será acompanhado por equipes sociais, que farão visitas técnicas e oferecerão orientações sobre alternativas habitacionais para cada núcleo familiar afetado.
Segundo o processo, em maio de 2025 a Justiça concedeu liminar autorizando a concessionária a retomar a área antes do julgamento final. O trecho de Garça integra o ramal Bauru–Panorama, cuja reativação foi assumida pela Rumo em contrato firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Moradores da região afirmam que compraram os terrenos há mais de 11 anos, por meio de contratos de gaveta com uma imobiliária local, pagando até R$ 47 mil. Eles dizem manter em dia as contas de água, luz e impostos.
A Prefeitura de Garça informou que não faz parte do processo e não foi notificada oficialmente, mas orientou as famílias a procurar assessoria jurídica para tentar reverter a decisão.
Em nota, a Rumo afirmou que ainda não há prazo para cumprimento da medida e garantiu que o processo será acompanhado por equipes sociais, que farão visitas técnicas e oferecerão orientações sobre alternativas habitacionais para cada núcleo familiar afetado.
