Foto: Reprodução
A saída temporária de detentos, conhecida como “saidinha”, teve início na última terça-feira (17) e segue até a próxima segunda-feira (23), período que antecede o feriado da Páscoa, conforme informou a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
No interior de São Paulo, milhares de presos do regime semiaberto foram beneficiados. As regiões de Bauru, Pacaembu e São José do Rio Preto concentram o maior número de detentos autorizados a deixar temporariamente as unidades prisionais.
Na região de Presidente Prudente, 955 presos receberam o benefício. Já na região de Bauru, o número ultrapassa 4 mil detentos. Em São José do Rio Preto, cerca de 1,5 mil presos foram liberados temporariamente. Outras regiões também registraram números expressivos, como Sorocaba e Capela do Alto, com 570 beneficiados, e Itapetininga, com 555 detentos.
Entre as cidades com maior número de presos beneficiados estão Bauru (2.995), Valparaíso (666), São José do Rio Preto (682), Pacaembu (619) e Marília (456), além de outros municípios do interior paulista.
De acordo com a SAP, os números podem sofrer alterações conforme novas decisões judiciais. A pasta também reforça que os detentos precisam seguir regras rigorosas durante o período fora do sistema prisional, como horários de saída e retorno, além de restrições de deslocamento. O descumprimento dessas condições pode resultar na perda do benefício e aplicação de sanções.
A saída temporária é concedida a presos que cumprem pena em regime semiaberto e atendem a critérios legais, como o cumprimento mínimo de um sexto da pena, no caso de réus primários, ou um quarto, para reincidentes. Também é exigido bom comportamento carcerário, avaliado pela direção da unidade prisional e pelo Judiciário.
Segundo normas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o benefício ocorre quatro vezes ao ano — nos meses de março, junho, setembro e dezembro — sempre com início na terça-feira da terceira semana do mês e término na segunda-feira seguinte.
Além disso, mudanças recentes na legislação podem impactar o acesso ao benefício. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em 2024, um projeto que prevê o cumprimento integral da pena em regime fechado para condenados por crimes hediondos, como homicídio qualificado, estupro, genocídio e tráfico de pessoas envolvendo crianças e adolescentes, sem possibilidade de progressão de regime.
Com isso, a “saidinha” continua sendo um benefício restrito a detentos que atendem aos critérios legais e mantêm boa conduta, sob fiscalização das autoridades.
No interior de São Paulo, milhares de presos do regime semiaberto foram beneficiados. As regiões de Bauru, Pacaembu e São José do Rio Preto concentram o maior número de detentos autorizados a deixar temporariamente as unidades prisionais.
Na região de Presidente Prudente, 955 presos receberam o benefício. Já na região de Bauru, o número ultrapassa 4 mil detentos. Em São José do Rio Preto, cerca de 1,5 mil presos foram liberados temporariamente. Outras regiões também registraram números expressivos, como Sorocaba e Capela do Alto, com 570 beneficiados, e Itapetininga, com 555 detentos.
Entre as cidades com maior número de presos beneficiados estão Bauru (2.995), Valparaíso (666), São José do Rio Preto (682), Pacaembu (619) e Marília (456), além de outros municípios do interior paulista.
De acordo com a SAP, os números podem sofrer alterações conforme novas decisões judiciais. A pasta também reforça que os detentos precisam seguir regras rigorosas durante o período fora do sistema prisional, como horários de saída e retorno, além de restrições de deslocamento. O descumprimento dessas condições pode resultar na perda do benefício e aplicação de sanções.
A saída temporária é concedida a presos que cumprem pena em regime semiaberto e atendem a critérios legais, como o cumprimento mínimo de um sexto da pena, no caso de réus primários, ou um quarto, para reincidentes. Também é exigido bom comportamento carcerário, avaliado pela direção da unidade prisional e pelo Judiciário.
Segundo normas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o benefício ocorre quatro vezes ao ano — nos meses de março, junho, setembro e dezembro — sempre com início na terça-feira da terceira semana do mês e término na segunda-feira seguinte.
Além disso, mudanças recentes na legislação podem impactar o acesso ao benefício. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em 2024, um projeto que prevê o cumprimento integral da pena em regime fechado para condenados por crimes hediondos, como homicídio qualificado, estupro, genocídio e tráfico de pessoas envolvendo crianças e adolescentes, sem possibilidade de progressão de regime.
Com isso, a “saidinha” continua sendo um benefício restrito a detentos que atendem aos critérios legais e mantêm boa conduta, sob fiscalização das autoridades.
