Foto: Reprodução
Cerca de 20 mil detentos deixaram as penitenciárias do estado de São Paulo entre segunda, 15, e terça-feira, 16, para a saída temporária de setembro, conhecida como “saidinha”. Os presos deverão retornar às unidades prisionais no dia 22 de setembro.
Em Ourinhos (SP), o impacto é significativo: 179 detentos informaram a cidade como endereço durante o período de saída, segundo dados divulgados.
A medida faz parte do calendário definido pela Justiça paulista, que prevê quatro saídas anuais para presos em regime semiaberto: em março, junho, setembro e durante as festas de fim de ano. O benefício é regulado pela Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) e está detalhado na Portaria nº 02/2019 do Deecrim (Departamento Estadual de Execução Criminal), que organiza os prazos.
As datas deste ano foram definidas da seguinte forma:
Em Ourinhos (SP), o impacto é significativo: 179 detentos informaram a cidade como endereço durante o período de saída, segundo dados divulgados.
A medida faz parte do calendário definido pela Justiça paulista, que prevê quatro saídas anuais para presos em regime semiaberto: em março, junho, setembro e durante as festas de fim de ano. O benefício é regulado pela Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) e está detalhado na Portaria nº 02/2019 do Deecrim (Departamento Estadual de Execução Criminal), que organiza os prazos.
As datas deste ano foram definidas da seguinte forma:
- 11 a 18 de março
- 17 a 23 de junho
- 16 a 22 de setembro
- 23 de dezembro de 2025 a 3 de janeiro de 2026
Pelas regras, o benefício só é concedido a presos em regime semiaberto que tenham cumprido ao menos 1/6 da pena (réus primários) ou 1/4 (reincidentes), além de apresentarem bom comportamento. Detentos condenados por crimes hediondos, como homicídios e estupros, estão excluídos após mudanças na legislação em 2024.
Nos casos em que o preso tenha cometido infrações leves ou médias dentro do presídio, é necessário passar por um período de reabilitação de conduta de até 60 dias antes de obter novamente o direito à saída.
De caráter jurisdicional, a concessão da saidinha é avaliada individualmente por juízes, levando em conta as alterações legais e o histórico de cada preso.
Em Ourinhos, a presença de quase 180 detentos em liberdade temporária reforça a atenção das autoridades locais e da população durante este período.
Nos casos em que o preso tenha cometido infrações leves ou médias dentro do presídio, é necessário passar por um período de reabilitação de conduta de até 60 dias antes de obter novamente o direito à saída.
De caráter jurisdicional, a concessão da saidinha é avaliada individualmente por juízes, levando em conta as alterações legais e o histórico de cada preso.
Em Ourinhos, a presença de quase 180 detentos em liberdade temporária reforça a atenção das autoridades locais e da população durante este período.
