Celso Zanuto
Em uma coletiva de imprensa e autoridades realizada na manhã desta quarta-feira, 6 de maio de 2026, o presidente da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, Celso Zanuto, apresentou um diagnóstico alarmante sobre a saúde financeira da instituição. Apesar de um crescimento estrutural histórico de 123% em sua área construída nas últimas duas décadas, o hospital enfrenta hoje um déficit mensal de R$ 3 milhões, colocando em risco imediato o pagamento de salários, fornecedores e a continuidade dos serviços.
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O evento contou com a presença do promotor da Saúde, Dr. Adelino Lorenzetti Neto, do secretário municipal de Saúde, Diego Singolani, e do presidente da Câmara, Cícero Investigador, além do deputado federal Capitão Augusto e outras autoridades.
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A "Menina dos Olhos" e o Fantasma da Intervenção
O promotor Dr. Adelino Lorenzetti Neto falou com um tom de defesa institucional, classificando a Santa Casa como a "menina de seus olhos". Ele foi enfático ao descartar qualquer possibilidade de uma nova intervenção municipal, como a ocorrida em 2009.
"Enquanto eu for promotor aqui, não vou deixar a intervenção acontecer. Já sentimos o amargo da intervenção, que deixou uma dívida de R$ 13 milhões na época. É um defunto enterrado e consumado", afirmou Lorenzetti, destacando que a judicialização deve ser o último recurso, priorizando medidas políticas e administrativas rápidas.
O salto de 2009 a 2026: Expansão vs. Desequilíbrio
Celso Zanuto, à frente da gestão desde o fim da intervenção em 2009, apresentou números que mostram uma transformação física na unidade. A área construída saltou de 6.358 m² para 14.190 m².
Principais marcos da expansão:
O evento contou com a presença do promotor da Saúde, Dr. Adelino Lorenzetti Neto, do secretário municipal de Saúde, Diego Singolani, e do presidente da Câmara, Cícero Investigador, além do deputado federal Capitão Augusto e outras autoridades.
A "Menina dos Olhos" e o Fantasma da Intervenção
O promotor Dr. Adelino Lorenzetti Neto falou com um tom de defesa institucional, classificando a Santa Casa como a "menina de seus olhos". Ele foi enfático ao descartar qualquer possibilidade de uma nova intervenção municipal, como a ocorrida em 2009.
"Enquanto eu for promotor aqui, não vou deixar a intervenção acontecer. Já sentimos o amargo da intervenção, que deixou uma dívida de R$ 13 milhões na época. É um defunto enterrado e consumado", afirmou Lorenzetti, destacando que a judicialização deve ser o último recurso, priorizando medidas políticas e administrativas rápidas.
O salto de 2009 a 2026: Expansão vs. Desequilíbrio
Celso Zanuto, à frente da gestão desde o fim da intervenção em 2009, apresentou números que mostram uma transformação física na unidade. A área construída saltou de 6.358 m² para 14.190 m².
Principais marcos da expansão:
- 2012: Inauguração do novo Centro Cirúrgico e Central de Materiais (CME).
- 2017/2019: Reforma e ampliação da UTI Adulto, Neonatal e Pediátrica.
- 2025: Entrega da Ala A e modernização do setor de Imagem (Mamografia e Tomografia).
- 2026: Conclusão da lanchonete do AME e ampliação da Hemodiálise; com o novo auditório e a UTI III (10 leitos) em andamento.
Atualmente, o corpo clínico conta com 140 médicos ativos e 1.239 colaboradores, atendendo a uma população regional que cresceu mais de 10% no período.
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O gargalo financeiro: Tabela SUS e Burocracia
O ponto central da crise é o descompasso financeiro. Segundo Zanuto, a Santa Casa dedica 84,1% de seus atendimentos ao SUS — superando em muito os 60% exigidos por lei para manter a filantropia.
"A falta de reajuste da tabela SUS é o pivô do caos", explicou o presidente. Ele detalhou que, se a dívida bancária de R$ 13 milhões herdada em 2007 fosse apenas corrigida, chegaria a R$ 78 milhões. Hoje, a instituição possui empréstimos que somam R$ 62,8 milhões.
A questão das emendas e repasses: O secretário de Saúde, Diego Singolani, admitiu que a estrutura administrativa da prefeitura é "morosa e burocrática". Ele revelou que há cerca de R$ 6,6 milhões em atraso com a Santa Casa, incluindo verbas de emendas parlamentares.
O gargalo financeiro: Tabela SUS e Burocracia
O ponto central da crise é o descompasso financeiro. Segundo Zanuto, a Santa Casa dedica 84,1% de seus atendimentos ao SUS — superando em muito os 60% exigidos por lei para manter a filantropia.
"A falta de reajuste da tabela SUS é o pivô do caos", explicou o presidente. Ele detalhou que, se a dívida bancária de R$ 13 milhões herdada em 2007 fosse apenas corrigida, chegaria a R$ 78 milhões. Hoje, a instituição possui empréstimos que somam R$ 62,8 milhões.
A questão das emendas e repasses: O secretário de Saúde, Diego Singolani, admitiu que a estrutura administrativa da prefeitura é "morosa e burocrática". Ele revelou que há cerca de R$ 6,6 milhões em atraso com a Santa Casa, incluindo verbas de emendas parlamentares.
- Cirurgias Eletivas: Um convênio de R$ 1,35 milhão para 493 cirurgias, assinado em 2025, recebeu apenas R$ 350 mil até agora.
- O "Caminho" do Dinheiro: Singolani criticou a exigência de pareceres jurídicos repetitivos que atrasam o repasse de verbas federais enviadas por deputados como o Capitão Augusto.
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Impacto regional e vaga zero
Um dado sensível revelado foi a carga regional sobre Ourinhos. Cerca de 39% das vagas de internação são ocupadas por pacientes de municípios vizinhos como Chavantes, Salto Grande e Bernardino de Campos. Zanuto sugeriu que esses municípios deveriam contribuir com um valor per capita para ajudar a custear o atendimento de urgência e emergência, o que atualmente não ocorre.
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Consequências e o que precisa acontecer
Caso os repasses municipais, estaduais e federais não sejam normalizados imediatamente, a diretoria alerta para:
- Falta de insumos básicos.
- Dispensa de mão de obra técnica.
- Restrição drástica de atendimentos, com o possível fechamento de 25 leitos SUS para tentar equilibrar o caixa.
"O funcionário não trabalha de graça, a energia e a água não vêm de graça. Se o município contratou o serviço, ele tem que pagar", finalizou Celso Zanuto em tom de desabafo.
A Câmara Municipal, através de Cícero Investigador, prometeu dar "passagem livre" e prioridade total a qualquer projeto que chegue do Executivo visando a regularização dos pagamentos da saúde, desde que enviados de forma correta e com impacto financeiro detalhado.
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Já os procuradores do Município divulgaram uma nota sobre o que foi dito na coletiva:
A Câmara Municipal, através de Cícero Investigador, prometeu dar "passagem livre" e prioridade total a qualquer projeto que chegue do Executivo visando a regularização dos pagamentos da saúde, desde que enviados de forma correta e com impacto financeiro detalhado.
Já os procuradores do Município divulgaram uma nota sobre o que foi dito na coletiva:
NOTA À SOCIEDADE OURINHENSE
A Procuradoria-Geral do Município de Ourinhos, representada por sua Procuradora-Geral e seus Procuradores de carreira, vem a público se manifestar a respeito das declarações proferidas por autoridades locais em 06/05/2026, em reunião divulgada pela imprensa (https://www.passandoaregua.com.br/noticia/santa-casa-de-ourinhos-em-colapso-deficit-de-r-3 milhoes-mensais-e-burocracia-ameacam-atendimento-29734 e https://www.instagram.com/reel/DX__2gpj0EF/?igsh=MTg0aDY5YXdxejc5Zg==), no sentido de imputar ao órgão jurídico municipal eventual responsabilidade pela ausência ou atrasos de repasses à Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, sob a alegação de demora na expedição de pareceres jurídicos.
A emissão de parecer jurídico não decorre de mera liberalidade do Procurador, mas constitui exigência legal obrigatória. A legislação determina que os processos administrativos sejam submetidos à Assessoria Jurídica para análise e manifestação técnica prévia. Ademais, a Lei Federal nº 14.133/2021 ampliou significativamente as atribuições e responsabilidades dos pareceristas, exigindo exame criterioso e minucioso de toda a documentação constante dos autos.
A imputação realizada, desacompanhada da indicação de qualquer caso concreto, não corresponde à realidade fática. Isso porque procedimentos dessa natureza, após permanecerem por meses em trâmite nos demais órgãos municipais, são frequentemente encaminhados à Procuradoria mal instruídos, em caráter de urgência, e já próximos ao término do prazo, havendo, ainda assim, manifestação do Procurador em lapso temporal inferior ao previsto na norma aplicável.
Exemplo recente dessa realidade verifica-se no Processo Administrativo nº 1-001187/2026, que tratou de repasse no valor global de R$ 77.215.307,80 à Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos. O referido procedimento foi instaurado pela Secretaria de Saúde em 12/02/2026, porém somente encaminhado à Procuradoria-Geral do Município para análise jurídica em 26/02/2026, quando o convênio correspondente possuía vigência até 28/02/2026, evidenciando a tramitação do expediente em prazo extremamente exíguo.
Ainda assim, diante da relevância e urgência da matéria, o parecer jurídico foi emitido em 27/02/2026, apenas um dia após o recebimento dos autos pelo órgão jurídico, oportunidade em que a Procuradora do Município, inclusive, registrou expressa manifestação de inconformismo quanto à remessa tardia do procedimento para análise jurídica.
Ressalte-se, ademais, que atualmente não existe, pendente de análise jurídica junto à Procuradoria do Município, qualquer procedimento oriundo da Secretaria Municipal de Saúde relacionado a repasses destinados à Santa Casa.
A divulgação de informação inverídica, especialmente por agentes públicos ocupantes de cargo de elevada relevância, além de gerar desinformação perante a população, ocasiona injusto desprestígio institucional a órgão permanente da Administração Pública, cuja atuação possui assento constitucional e se destina ao controle da legalidade, à defesa do interesse público e ao resguardo da segurança jurídica dos atos administrativos.
Os Procuradores do Município exercem suas atribuições técnicas com independência funcional, responsabilidade e estrita observância aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, sem jamais perder de vista que suas manifestações possuem reflexos diretos na vida da população e na continuidade de serviços públicos essenciais.
Justamente por reconhecerem a relevância social de sua atuação, não se mostra admissível a tentativa de transferência indevida de responsabilidades decorrentes de falhas ou ineficiências administrativas de outros setores municipais, mediante a divulgação pública de informações incorretas, distorcidas ou desprovidas de respaldo fático, em prejuízo da credibilidade e da atuação institucional da Procuradoria Geral do Município.
A Procuradoria-Geral do Município reafirma seu permanente compromisso com a legalidade, a ética institucional, a transparência e a defesa do interesse público, mantendo sua atuação voltada à proteção da população de Ourinhos e à regularidade dos atos da Administração Pública, esperando que os fatos sejam devidamente esclarecidos com responsabilidade e fidelidade à realidade, em respeito à verdade, à confiança da sociedade e à necessária harmonia institucional entre os órgãos da Administração Municipal.
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A emissão de parecer jurídico não decorre de mera liberalidade do Procurador, mas constitui exigência legal obrigatória. A legislação determina que os processos administrativos sejam submetidos à Assessoria Jurídica para análise e manifestação técnica prévia. Ademais, a Lei Federal nº 14.133/2021 ampliou significativamente as atribuições e responsabilidades dos pareceristas, exigindo exame criterioso e minucioso de toda a documentação constante dos autos.
A imputação realizada, desacompanhada da indicação de qualquer caso concreto, não corresponde à realidade fática. Isso porque procedimentos dessa natureza, após permanecerem por meses em trâmite nos demais órgãos municipais, são frequentemente encaminhados à Procuradoria mal instruídos, em caráter de urgência, e já próximos ao término do prazo, havendo, ainda assim, manifestação do Procurador em lapso temporal inferior ao previsto na norma aplicável.
Exemplo recente dessa realidade verifica-se no Processo Administrativo nº 1-001187/2026, que tratou de repasse no valor global de R$ 77.215.307,80 à Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos. O referido procedimento foi instaurado pela Secretaria de Saúde em 12/02/2026, porém somente encaminhado à Procuradoria-Geral do Município para análise jurídica em 26/02/2026, quando o convênio correspondente possuía vigência até 28/02/2026, evidenciando a tramitação do expediente em prazo extremamente exíguo.
Ainda assim, diante da relevância e urgência da matéria, o parecer jurídico foi emitido em 27/02/2026, apenas um dia após o recebimento dos autos pelo órgão jurídico, oportunidade em que a Procuradora do Município, inclusive, registrou expressa manifestação de inconformismo quanto à remessa tardia do procedimento para análise jurídica.
Ressalte-se, ademais, que atualmente não existe, pendente de análise jurídica junto à Procuradoria do Município, qualquer procedimento oriundo da Secretaria Municipal de Saúde relacionado a repasses destinados à Santa Casa.
A divulgação de informação inverídica, especialmente por agentes públicos ocupantes de cargo de elevada relevância, além de gerar desinformação perante a população, ocasiona injusto desprestígio institucional a órgão permanente da Administração Pública, cuja atuação possui assento constitucional e se destina ao controle da legalidade, à defesa do interesse público e ao resguardo da segurança jurídica dos atos administrativos.
Os Procuradores do Município exercem suas atribuições técnicas com independência funcional, responsabilidade e estrita observância aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, sem jamais perder de vista que suas manifestações possuem reflexos diretos na vida da população e na continuidade de serviços públicos essenciais.
Justamente por reconhecerem a relevância social de sua atuação, não se mostra admissível a tentativa de transferência indevida de responsabilidades decorrentes de falhas ou ineficiências administrativas de outros setores municipais, mediante a divulgação pública de informações incorretas, distorcidas ou desprovidas de respaldo fático, em prejuízo da credibilidade e da atuação institucional da Procuradoria Geral do Município.
A Procuradoria-Geral do Município reafirma seu permanente compromisso com a legalidade, a ética institucional, a transparência e a defesa do interesse público, mantendo sua atuação voltada à proteção da população de Ourinhos e à regularidade dos atos da Administração Pública, esperando que os fatos sejam devidamente esclarecidos com responsabilidade e fidelidade à realidade, em respeito à verdade, à confiança da sociedade e à necessária harmonia institucional entre os órgãos da Administração Municipal.
