O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, afirmou, na tarde desta segunda-feira, 4, que defende que o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo seja obrigatório, exceto em caso de alunos e profissionais que tenham atestado para provar que pertencem a algum grupo de risco para a Covid-19. No entanto, o titular da pasta ressaltou que a definição sobre a obrigatoriedade cabe ao conselho, que vai se reunir para discutir o assunto no dia 13 de janeiro.

"Aquilo que o Conselho Estadual definir segue como regra. O conselho vai decidir se é obrigatório a presença do estudante. A ideia é que agora nós tenhamos a obrigatoriedade do retorno. Mas, aquele que tiver um atestado de que faz parte do grupo de risco, não precisará voltar, assim como os profissionais, se tiverem atestado médico também pode continuar fazendo o trabalho remoto", explicou o secretário em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo.

Recuperação

Os alunos da Rede Estadual que não conseguiram atingir o rendimento mínimo esperado em relação ao ano letivo de 2020 ainda podem retomar as atividades e participar do projeto de Recuperação Intensiva, que começa nesta segunda-feira (4) em todas as unidades do Estado.

Os alunos devem comparecer no mínimo à 75% das aulas para avançar para o ano/série seguinte. Serão priorizados para atendimento presencial os estudantes com menor frequência dos 5º e 9º anos do ensino fundamental e das 3ª séries do ensino médio. As aulas também poderão acontecer online para alunos que se enquadrem em grupos de risco, por exemplo.

A carga horária para as atividades de recuperação será de 25 aulas semanais, que poderão ser realizadas em três turnos (diurno, vespertino e noturno), distribuídas em cinco aulas diárias. As aulas nos anos iniciais do ensino fundamental terão 50 minutos, enquanto, as aulas nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio terão duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada.

Os alunos que entregarem as atividades propostas podem ser aprovados para o próximo ano letivo, mas terão o aprendizado completo avaliado ao final de 2021. Os anos letivos de 2020 e 2021 serão considerados como um único ciclo contínuo. Por isso, a avaliação da aprendizagem será feita ao longo de oito bimestres (quatro de 2020 e quatro de 2021).

Ano letivo começa em fevereiro

Neste ano, além da Recuperação Intensiva, o calendário letivo começa no dia 1º de fevereiro. Confira as datas para 2021:

Recesso escolar: 18 a 25 de janeiro

1º bimestre: 1º de fevereiro a 16 de abril

Recesso escolar: 19 a 23 de abril

2º bimestre: 26 de abril a 5 de julho

Férias docentes: 6 a 20 de julho

3º bimestre: 21 de julho a 8 de outubro

Recesso escolar: 11 a 15 de outubro4º bimestre: 18 de outubro a 21 de dezembro

Com informações do Governo de São Paulo