Secretário de Saúde de Ourinhos nega falta de repasses e esclarece situação entre Prefeitura e Santa Casa

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A saúde pública de Ourinhos atravessa um momento de tensão institucional e financeira. Em ofício encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo e à Câmara Municipal no dia 18 de março, a Santa Casa de Misericórdia revelou uma situação financeira delicada, acumulando uma dívida de R$ 21.768.567,80. No documento, a instituição alega que, deste montante, R$ 6.620.240,09 seriam referentes a repasses não realizados pela Prefeitura Municipal.

Diante do cenário, o repórter Gera Laperuta, do Passando a Régua, entrevistou nesta terça-feira, 31, o secretário de Saúde, Diego Singolani. Durante a conversa, o secretário contestou os números apresentados pela entidade, detalhou o fluxo de recursos e explicou os gargalos que afetam o atendimento à população.

Contraponto aos números: "A conta não é desse tamanho"
Segundo Diego Singolani, o relatório apresentado pela Santa Casa contém equívocos que já estão sendo corrigidos pela própria instituição após reunião técnica. O secretário afirmou categoricamente que a prefeitura não está em débito com o hospital.
  • Telemedicina: Cerca de R$ 600 mil do montante citado seriam de um contrato entre a Santa Casa e a UMMES (União dos Municípios da Média Sorocabana), não envolvendo diretamente o caixa da prefeitura.
  • Emendas Parlamentares: O secretário garantiu que os recursos destinados por deputados (como Capitão Augusto e Adriana Ventura) estão em contas rendendo juros e aguardam trâmites contábeis para o repasse, previsto para os próximos 20 a 30 dias.
  • Dívida da UPA: Sobre a gestão anterior da Unidade de Pronto Atendimento pela Santa Casa, Singolani afirmou que o resíduo devido é de apenas R$ 115 mil, e não os valores sugeridos (R$298 mil).
"A prefeitura está devendo para a Santa Casa? Não. Nós pagamos todo mês a tabela SUS paulista e os recursos para médicos plantonistas estão em ordem", afirmou o secretário.

Cirurgias Eletivas: Dinheiro em conta, falta produção
Um dos pontos mais críticos da entrevista foi a questão das cirurgias eletivas. O secretário revelou que a prefeitura possui R$ 1,35 milhão em conta para este fim, mas que o repasse depende da execução do serviço pela Santa Casa.

De um primeiro repasse de R$ 350 mil, apenas sete cirurgias teriam sido realizadas até o momento. Para acelerar o processo, ficou acordado que o hospital realizará 15 cirurgias por sábado. "O SUS funciona por produção. Se produzir mais cirurgias, eu tenho o dinheiro para mandar", explicou Diego.

O Gargalo da Tabela SUS e o Déficit Estrutural
Singolani defendeu que o déficit de R$ 21 milhões da Santa Casa não é culpa do município, mas sim de um problema estrutural do Governo Federal. Ele destacou que a tabela SUS não é reajustada integralmente há cerca de 20 anos, e que o sistema paga apenas cerca de 60% do custo real dos procedimentos, "glosando" o restante.

Para tentar amenizar o rombo, o secretário mencionou que esteve em São Paulo articulando um aumento no teto financeiro de R$ 250 mil mensais via Governo Federal e mais R$ 200 mil via Tabela SUS Paulista, o que já estaria aprovado e aguardando repasse.

Esclarecimentos sobre falta de medicamentos
Aproveitando a audiência ao vivo, internautas questionaram a falta de medicamentos como a Gliclazida (para diabetes) e a Sertralina. O secretário explicou que os atrasos decorrem de processos burocráticos de licitação.
  • Licitações Fracassadas: Quando empresas vencem o pregão, mas se recusam a entregar o produto pelo preço licitado devido à alta do mercado, o processo precisa ser reiniciado.
  • Previsão: A Gliclazida, segundo rastreamento da secretaria, deve chegar às farmácias municipais até esta quinta-feira.
  • Medex: O município trabalha para implantar, até o meio do ano, uma unidade do Medex (farmácia de alto custo do Estado) dentro da secretaria para facilitar o acesso dos pacientes.
Ao encerrar, o secretário pediu paciência à população e reforçou que a saúde consome 31,5% do orçamento total do município, sendo a prioridade absoluta da gestão, apesar das limitações impostas por legislações federais e estaduais.