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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico para pessoas que estiverem tirando a primeira carteira de habilitação (CNH), independentemente de serem motoristas profissionais. A medida também passa a valer para renovações de habilitações de motoristas profissionais, como taxistas, caminhoneiros e motoristas de aplicações. O texto agora retorna à Câmara dos Deputados para análise.
Outra novidade é a determinação de que empresas de transporte por aplicativo exijam o exame toxicológico de seus motoristas cadastrados. Nesses casos, o custo do exame deverá ser arcado pelo próprio motorista. Os exames serão realizados nas mesmas clínicas que atualmente conduzem os testes psicotécnicos, utilizando laboratórios devidamente credenciados.
As novas exigências foram inseridas em um projeto de lei que originalmente previa a destinação de verbas arrecadadas com multas de trânsito para financiar o programa CNH Social. Esse programa tem como objetivo possibilitar o acesso gratuito à habilitação para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), relator do projeto, defendeu que o exame toxicológico é uma medida essencial para prevenir acidentes de trânsito, especialmente entre os jovens. Segundo ele, a faixa etária que mais utiliza substâncias entorpecentes é também a que mais busca a habilitação, associando o ato de dirigir a liberdade e independência.
— A adolescência e juventude concentram o maior uso de drogas, coincidindo com o período em que há grande aspiração ao direito de dirigir, simbolizando liberdade e independência juvenil. Este é um momento propício para confrontar essa aspiração com o uso dessas substâncias, a fim de mitigar ou eliminá-las nessa faixa etária, propensa a acidentes e mortes no trânsito — afirmou o senador.
Hoje, a legislação permite que os estados utilizem as verbas de multas de trânsito para sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e fiscalização. O projeto aprovado busca redirecionar parte desses recursos para cobrir os custos da CNH Social, mantendo o foco na segurança no trânsito e na ampliação do acesso à habilitação.
Com a proposta ainda em tramitação, motoristas e entidades representativas aguardam o desfecho na Câmara dos Deputados, onde o projeto poderá receber ajustes antes de sua aprovação final.
Outra novidade é a determinação de que empresas de transporte por aplicativo exijam o exame toxicológico de seus motoristas cadastrados. Nesses casos, o custo do exame deverá ser arcado pelo próprio motorista. Os exames serão realizados nas mesmas clínicas que atualmente conduzem os testes psicotécnicos, utilizando laboratórios devidamente credenciados.
As novas exigências foram inseridas em um projeto de lei que originalmente previa a destinação de verbas arrecadadas com multas de trânsito para financiar o programa CNH Social. Esse programa tem como objetivo possibilitar o acesso gratuito à habilitação para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), relator do projeto, defendeu que o exame toxicológico é uma medida essencial para prevenir acidentes de trânsito, especialmente entre os jovens. Segundo ele, a faixa etária que mais utiliza substâncias entorpecentes é também a que mais busca a habilitação, associando o ato de dirigir a liberdade e independência.
— A adolescência e juventude concentram o maior uso de drogas, coincidindo com o período em que há grande aspiração ao direito de dirigir, simbolizando liberdade e independência juvenil. Este é um momento propício para confrontar essa aspiração com o uso dessas substâncias, a fim de mitigar ou eliminá-las nessa faixa etária, propensa a acidentes e mortes no trânsito — afirmou o senador.
Hoje, a legislação permite que os estados utilizem as verbas de multas de trânsito para sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e fiscalização. O projeto aprovado busca redirecionar parte desses recursos para cobrir os custos da CNH Social, mantendo o foco na segurança no trânsito e na ampliação do acesso à habilitação.
Com a proposta ainda em tramitação, motoristas e entidades representativas aguardam o desfecho na Câmara dos Deputados, onde o projeto poderá receber ajustes antes de sua aprovação final.
