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O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que incentiva o uso de combustíveis mais sustentáveis, como o diesel verde e o combustível sustentável de aviação, além de aumentar a mistura de etanol na gasolina. A votação foi simbólica, e o texto agora retorna à Câmara dos Deputados para análise final. Apelidada de “combustíveis do futuro”, a proposta visa contribuir para a descarbonização e estimular o uso de biocombustíveis no Brasil.
O relator do projeto na Comissão de Infraestrutura, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), incluiu alterações que estabelecem um novo percentual de etanol na gasolina, fixando-o em 27%. O Executivo, porém, poderá reduzir essa mistura para até 22% ou aumentá-la para até 35%, caso se comprove a viabilidade técnica. Atualmente, a legislação permite uma mistura de até 27,5%, com um mínimo de 18%.
No caso do biodiesel, o percentual de mistura ao diesel de origem fóssil aumentará progressivamente, passando a 15% em março de 2025 e chegando a 20% em março de 2030. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será responsável por avaliar a viabilidade dessas metas e poderá ajustar os percentuais entre 13% e 25%, conforme necessário.
Outro ponto importante do projeto é a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que obrigará operadores aéreos a reduzir as emissões de gases de efeito estufa nos voos domésticos, começando com 1% de redução em 2017 e atingindo 10% em 2037. O uso de matérias-primas da agricultura familiar para a produção de biocombustíveis também será incentivado pelo projeto.
Essas medidas fazem parte dos esforços do governo para promover uma matriz energética mais sustentável no Brasil.
O relator do projeto na Comissão de Infraestrutura, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), incluiu alterações que estabelecem um novo percentual de etanol na gasolina, fixando-o em 27%. O Executivo, porém, poderá reduzir essa mistura para até 22% ou aumentá-la para até 35%, caso se comprove a viabilidade técnica. Atualmente, a legislação permite uma mistura de até 27,5%, com um mínimo de 18%.
No caso do biodiesel, o percentual de mistura ao diesel de origem fóssil aumentará progressivamente, passando a 15% em março de 2025 e chegando a 20% em março de 2030. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será responsável por avaliar a viabilidade dessas metas e poderá ajustar os percentuais entre 13% e 25%, conforme necessário.
Outro ponto importante do projeto é a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que obrigará operadores aéreos a reduzir as emissões de gases de efeito estufa nos voos domésticos, começando com 1% de redução em 2017 e atingindo 10% em 2037. O uso de matérias-primas da agricultura familiar para a produção de biocombustíveis também será incentivado pelo projeto.
Essas medidas fazem parte dos esforços do governo para promover uma matriz energética mais sustentável no Brasil.
