Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Nesta quarta-feira, 5, o Senado aprovou a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, afetando sites estrangeiros populares como Shopee, Shein e AliExpress. A medida, chamada "taxa das blusinhas", foi incluída em um projeto maior, o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa reduzir as emissões de carbono da indústria automobilística até 2030.
A aprovação da taxação foi simbólica, sem registro individual dos votos dos senadores, resultado de um acordo entre base e oposição para evitar desgaste político em ano de eleição municipal. A medida ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados e, se aprovada, segue para sanção do presidente Lula. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que Lula sancionará a taxação, apesar de considerações iniciais de veto.
A inclusão da taxação no projeto Mover gerou polêmica. O relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia inicialmente excluído a medida, mas o governo conseguiu reintroduzi-la e vencer a votação. Atualmente, compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas do imposto de importação, mas pagam o ICMS estadual de 17%. Com a nova lei, esses produtos seriam taxados duas vezes.
A Receita Federal estima que a manutenção da isenção resultaria em uma perda de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027. A indústria nacional apoia a taxação, alegando que a isenção atual favorece a concorrência desleal dos produtos estrangeiros, enquanto a sociedade em geral se opõe à medida, dado o aumento de custo para os consumidores.
O projeto Mover, que inclui a taxação, tem como principal objetivo incentivar a sustentabilidade na indústria automotiva. Empresas que investirem em tecnologias verdes poderão receber benefícios fiscais, e novas obrigações ambientais serão impostas para a venda de veículos. Além disso, um IPI "verde" será criado, ajustando as alíquotas com base no impacto ambiental dos veículos.
A proposta recebeu apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que ligou o sucesso do Mover à aprovação da taxação. O relator Cunha nega que a separação da votação da taxação tenha sido uma manobra política, apesar das tensões locais envolvendo as eleições municipais em Alagoas.
Em resumo, a nova legislação, se sancionada, implicará em uma dupla taxação sobre compras internacionais de pequeno valor e promoverá incentivos para a sustentabilidade na indústria automobilística brasileira.
A aprovação da taxação foi simbólica, sem registro individual dos votos dos senadores, resultado de um acordo entre base e oposição para evitar desgaste político em ano de eleição municipal. A medida ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados e, se aprovada, segue para sanção do presidente Lula. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que Lula sancionará a taxação, apesar de considerações iniciais de veto.
A inclusão da taxação no projeto Mover gerou polêmica. O relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia inicialmente excluído a medida, mas o governo conseguiu reintroduzi-la e vencer a votação. Atualmente, compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas do imposto de importação, mas pagam o ICMS estadual de 17%. Com a nova lei, esses produtos seriam taxados duas vezes.
A Receita Federal estima que a manutenção da isenção resultaria em uma perda de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027. A indústria nacional apoia a taxação, alegando que a isenção atual favorece a concorrência desleal dos produtos estrangeiros, enquanto a sociedade em geral se opõe à medida, dado o aumento de custo para os consumidores.
O projeto Mover, que inclui a taxação, tem como principal objetivo incentivar a sustentabilidade na indústria automotiva. Empresas que investirem em tecnologias verdes poderão receber benefícios fiscais, e novas obrigações ambientais serão impostas para a venda de veículos. Além disso, um IPI "verde" será criado, ajustando as alíquotas com base no impacto ambiental dos veículos.
A proposta recebeu apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que ligou o sucesso do Mover à aprovação da taxação. O relator Cunha nega que a separação da votação da taxação tenha sido uma manobra política, apesar das tensões locais envolvendo as eleições municipais em Alagoas.
Em resumo, a nova legislação, se sancionada, implicará em uma dupla taxação sobre compras internacionais de pequeno valor e promoverá incentivos para a sustentabilidade na indústria automobilística brasileira.
