Advogado-geral da União e indicado ao Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, e presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). — Foto: Ricardo Stuckert / PR
Em um desdobramento político que interrompe um hiato de 132 anos, o Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O atual advogado-geral da União, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Luís Roberto Barroso, não obteve os votos necessários, configurando um revés inédito para o governo no Legislativo.
O placar foi de 42 votos contra, 34 a favor e uma abstenção. Para ser aprovado em votação secreta, Messias precisava da maioria absoluta da Casa — o apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores. Com o resultado, a indicação foi arquivada, e o Palácio do Planalto terá de apresentar um novo nome para a apreciação dos parlamentares.
Quebra de tradição secular
A última vez que o Senado barrou uma escolha presidencial para a Suprema Corte foi em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. Naquela ocasião, cinco nomes foram rejeitados em bloco. Desde a redemocratização, as sabatinas e votações no Plenário costumavam ser ritos de confirmação para os indicados do Executivo.
Aprovação na CCJ e queda no Plenário
O dia começou com um cenário aparentemente favorável para Messias. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado seu nome por 16 votos a 11 após uma longa sabatina.
Durante o interrogatório dos senadores, o AGU buscou um tom conciliador e conservador em temas sensíveis:
O placar foi de 42 votos contra, 34 a favor e uma abstenção. Para ser aprovado em votação secreta, Messias precisava da maioria absoluta da Casa — o apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores. Com o resultado, a indicação foi arquivada, e o Palácio do Planalto terá de apresentar um novo nome para a apreciação dos parlamentares.
Quebra de tradição secular
A última vez que o Senado barrou uma escolha presidencial para a Suprema Corte foi em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. Naquela ocasião, cinco nomes foram rejeitados em bloco. Desde a redemocratização, as sabatinas e votações no Plenário costumavam ser ritos de confirmação para os indicados do Executivo.
Aprovação na CCJ e queda no Plenário
O dia começou com um cenário aparentemente favorável para Messias. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado seu nome por 16 votos a 11 após uma longa sabatina.
Durante o interrogatório dos senadores, o AGU buscou um tom conciliador e conservador em temas sensíveis:
- Pautas de costumes: Declarou-se contrário ao aborto.
- Equilíbrio de Poderes: Criticou o "ativismo judicial" e as decisões monocráticas (individuais) no STF, afirmando que o Supremo precisa de "autocrítica e aperfeiçoamento institucional".
- 8 de janeiro: Defendeu sua atuação jurídica frente aos ataques antidemocráticos, classificando-os como "um dos episódios mais tristes" de sua vida e justificando os pedidos de prisão como dever constitucional de defesa do patrimônio público.
Apesar do esforço, a resistência do bloco de oposição e de setores independentes prevaleceu na votação definitiva, sinalizando um momento de alta tensão entre o Planalto e o Senado.
Perfil do indicado rejeitado
Jorge Rodrigo Araújo Messias, pernambucano e servidor de carreira da Procuradoria da Fazenda Nacional desde 2007, é um nome de extrema confiança de Lula. Com mestrado e doutorado pela UnB, ocupou cargos estratégicos em gestões petistas anteriores, incluindo a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência.
Neste mandato, Lula já havia conseguido emplacar Cristiano Zanin e Flávio Dino na Corte. A rejeição de Messias interrompe a estratégia do governo de consolidar aliados no tribunal e obriga o presidente a recalcular sua próxima escolha para garantir que o novo indicado não sofra o mesmo destino.
Dados da Votação
Votos Contrários 42
Votos Favoráveis 34
Abstenções1
Mínimo Necessário 41
Próximos passos: O presidente Lula deve agora iniciar uma nova rodada de consultas políticas antes de enviar uma nova mensagem ao Senado Federal. Enquanto isso, a cadeira deixada por Barroso permanece vaga.
Perfil do indicado rejeitado
Jorge Rodrigo Araújo Messias, pernambucano e servidor de carreira da Procuradoria da Fazenda Nacional desde 2007, é um nome de extrema confiança de Lula. Com mestrado e doutorado pela UnB, ocupou cargos estratégicos em gestões petistas anteriores, incluindo a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência.
Neste mandato, Lula já havia conseguido emplacar Cristiano Zanin e Flávio Dino na Corte. A rejeição de Messias interrompe a estratégia do governo de consolidar aliados no tribunal e obriga o presidente a recalcular sua próxima escolha para garantir que o novo indicado não sofra o mesmo destino.
Dados da Votação
Votos Contrários 42
Votos Favoráveis 34
Abstenções1
Mínimo Necessário 41
Próximos passos: O presidente Lula deve agora iniciar uma nova rodada de consultas políticas antes de enviar uma nova mensagem ao Senado Federal. Enquanto isso, a cadeira deixada por Barroso permanece vaga.
