O senador Marcos do Val, na Comissão de Segurança Pública do Senado — Foto: Pedro França/Agência Senado
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica a partir desta segunda-feira (4), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorre após o parlamentar deixar o país sem autorização da Corte e permanecer cerca de 10 dias nos Estados Unidos.
Ao retornar ao Brasil nesta manhã, Do Val foi abordado pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto de Brasília, em cumprimento à ordem judicial. Segundo apuração da TV Globo, o senador resistiu à colocação da tornozeleira.
Além do monitoramento eletrônico, Moraes determinou uma série de medidas cautelares, incluindo:
Ao retornar ao Brasil nesta manhã, Do Val foi abordado pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto de Brasília, em cumprimento à ordem judicial. Segundo apuração da TV Globo, o senador resistiu à colocação da tornozeleira.
Além do monitoramento eletrônico, Moraes determinou uma série de medidas cautelares, incluindo:
- Recolhimento domiciliar noturno, entre 19h e 6h, de segunda a sexta, e recolhimento integral nos fins de semana, feriados e dias de folga;
- Cancelamento e devolução do passaporte diplomático, com notificação ao Itamaraty;
- Proibição de uso de redes sociais, inclusive por terceiros;
- Bloqueio de bens, contas bancárias, investimentos, PIX, cartões, veículos e salários do senador.
Essas restrições se somam a outras já impostas em 2024, quando Moraes determinou o bloqueio das redes sociais de Do Val e a retenção do passaporte. As medidas fazem parte de uma investigação da Polícia Federal sobre ofensas e ataques contra agentes da corporação, que também levou ao bloqueio de R$ 50 milhões em nome do senador.
Em julho deste ano, Marcos do Val solicitou autorização do STF para viajar com a família a Orlando, nos EUA. O pedido foi negado por Moraes, que afirmou que caberia ao parlamentar "adequar suas atividades às medidas cautelares e não o contrário".
Apesar da decisão, o senador embarcou, alegando que estava com a documentação diplomática regular e que a viagem havia sido previamente comunicada ao STF, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Senado. Contudo, a Corte considerou que ele contrariou ordem judicial, agravando sua situação no inquérito em andamento.
A defesa de Do Val ainda não se pronunciou oficialmente sobre as novas determinações.
Em julho deste ano, Marcos do Val solicitou autorização do STF para viajar com a família a Orlando, nos EUA. O pedido foi negado por Moraes, que afirmou que caberia ao parlamentar "adequar suas atividades às medidas cautelares e não o contrário".
Apesar da decisão, o senador embarcou, alegando que estava com a documentação diplomática regular e que a viagem havia sido previamente comunicada ao STF, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Senado. Contudo, a Corte considerou que ele contrariou ordem judicial, agravando sua situação no inquérito em andamento.
A defesa de Do Val ainda não se pronunciou oficialmente sobre as novas determinações.
