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Deputados e senadores apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram, nesta segunda-feira, 9, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento acusa Moraes de abuso de poder, cerceamento da liberdade de expressão e produção irregular de provas. O pedido alega que o magistrado cometeu crime de responsabilidade ao perseguir opositores políticos. A decisão sobre a instauração do processo cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O pedido foi apresentado dois dias após um ato na Avenida Paulista que reuniu Bolsonaro e seus apoiadores, com críticas direcionadas a Moraes. "Estamos aqui pedindo o impeachment de Alexandre de Moraes como último recurso para resgatar a normalidade", afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente. O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) foi o autor do pedido, que recebeu a assinatura de 151 deputados. Senadores bolsonaristas optaram por não assinar o documento, temendo criar suspeição em um eventual julgamento.
O pedido também gerou críticas diretas ao presidente do Senado. O deputado Delegado Caveira (PL-PA) chamou Pacheco de "frouxo" e sugeriu que o pedido de impeachment será engavetado. Já Nikolas Ferreira (PL-MG) acusou Pacheco de ser "covarde". Como estratégia de pressão, a oposição pretende obstruir votações no Congresso Nacional e avançar com projetos que limitem o poder do STF e facilitem a abertura de processos de impeachment contra ministros da Corte.
O documento de impeachment alega que Moraes usou a Justiça Eleitoral para produzir relatórios que embasaram decisões no inquérito das fake news, violando procedimentos legais. Os parlamentares afirmam que o ministro usou medidas coercitivas, como prisões preventivas, para forçar delações premiadas de apoiadores de Bolsonaro. As acusações se baseiam em reportagens da Folha de S.Paulo, que relatam pedidos informais do gabinete de Moraes para a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que teria comprometido a legalidade das investigações.
A oposição também articula, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a votação de um projeto de lei que visa anistiar os detidos pelos atos golpistas de 8 de janeiro, referidos como "presos políticos" por parlamentares bolsonaristas.
O pedido foi apresentado dois dias após um ato na Avenida Paulista que reuniu Bolsonaro e seus apoiadores, com críticas direcionadas a Moraes. "Estamos aqui pedindo o impeachment de Alexandre de Moraes como último recurso para resgatar a normalidade", afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente. O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) foi o autor do pedido, que recebeu a assinatura de 151 deputados. Senadores bolsonaristas optaram por não assinar o documento, temendo criar suspeição em um eventual julgamento.
O pedido também gerou críticas diretas ao presidente do Senado. O deputado Delegado Caveira (PL-PA) chamou Pacheco de "frouxo" e sugeriu que o pedido de impeachment será engavetado. Já Nikolas Ferreira (PL-MG) acusou Pacheco de ser "covarde". Como estratégia de pressão, a oposição pretende obstruir votações no Congresso Nacional e avançar com projetos que limitem o poder do STF e facilitem a abertura de processos de impeachment contra ministros da Corte.
O documento de impeachment alega que Moraes usou a Justiça Eleitoral para produzir relatórios que embasaram decisões no inquérito das fake news, violando procedimentos legais. Os parlamentares afirmam que o ministro usou medidas coercitivas, como prisões preventivas, para forçar delações premiadas de apoiadores de Bolsonaro. As acusações se baseiam em reportagens da Folha de S.Paulo, que relatam pedidos informais do gabinete de Moraes para a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que teria comprometido a legalidade das investigações.
A oposição também articula, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a votação de um projeto de lei que visa anistiar os detidos pelos atos golpistas de 8 de janeiro, referidos como "presos políticos" por parlamentares bolsonaristas.
