Em termo de declaração registrado na Polícia Federal, o servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre Gomes Machado disse que foi exonerado 30 minutos depois de ter informado sobre problemas na fiscalização de inserções em rádios por parte do tribunal. Machado também afirmou que foi vítima de abuso de autoridade e que teme por sua integridade física. As informações são do site R7.

A defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao TSE informações sobre rádios das regiões Norte e Nordeste que teriam deixado de veicular ao menos 154 mil inserções de propaganda eleitoral da campanha do candidato à reeleição no segundo turno. Veja o vídeo abaixo.

O servidor era responsável no TSE por receber arquivos com as peças publicitárias das campanhas eleitorais e trabalhava como assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência da Corte como coordenador do pool de emissoras.

No termo de declaração registrado nesta quarta-feira (26), o servidor contou que recebeu um email da rádio JM Online, em que a rádio admitiu que, entre os dias 7 e 10 de outubro, havia deixado de repassar em sua programação cem inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil, do presidente Jair Bolsonaro.

O caso foi relatado para a chefe de gabinete do secretário-geral da presidência do TSE, Ludmila Boldo Maluf. Em seguida, cerca de 30 minutos depois, Alexandre diz ter sido informado que estava sendo exonerado, "porém não lhe foi informada a motivação da exoneração".

Reposta do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta quarta-feira (26), que não realiza a distribuição de propaganda eleitoral de candidatos. As inserções para rádio e televisão devem ser encaminhadas ao pool de emissoras, e os veículos devem se planejar para acessar as mídias e cumprir a legislação na divulgação do material.

A informação foi dada após a Corte ter exonerado o servidor Alexandre Gomes Machado.

Procurado pela reportagem do R7, o TSE não informou se o servidor tem relação com a denúncia apresentada por Bolsonaro. A Corte Eleitoral disse apenas que vem realizando alterações gradativas em sua equipe desde que Alexandre de Moraes assumiu a presidência.

Como ocorre a propaganda eleitoral?

A propaganda eleitoral em rádio e televisão é regulamentada pela resolução 23.610, do TSE. São as emissoras que devem se planejar para ter acesso às mídias gravadas pelos partidos e candidatos e divulgá-las de acordo com as regras.

Para isso, os canais de rádio e TV devem manter contato com o pool de emissoras, que se encarrega do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais.