Foto: Divulgação
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ourinhos realizou na noite desta terça-feira, 12, uma assembleia com profissionais da Educação para apresentar os resultados da reunião ocorrida horas antes com representantes da Prefeitura. O encontro contou com a participação do prefeito Guilherme Gonçalves, integrantes das secretarias de Educação e Finanças, Procuradoria Jurídica e uma comissão de educadores.
Segundo o sindicato, a reunião teve como foco os problemas enfrentados nas escolas e creches municipais, principalmente relacionados à falta de estrutura, déficit de funcionários e reivindicações históricas da categoria.
Durante as discussões, educadores relataram situações consideradas graves, como a ausência de profissionais de limpeza nas unidades escolares, o que estaria obrigando professores e auxiliares a acumularem funções de higienização, inclusive em creches, comprometendo o acompanhamento das crianças.
Diante das cobranças, a Prefeitura assumiu uma série de compromissos. Entre eles, a regularização das equipes de limpeza no prazo de uma semana, garantindo ao menos dois profissionais por unidade escolar. Segundo o prefeito, cerca de 90 servidores deverão retornar às escolas após diálogo com o Ministério Público sobre funcionários que estavam cedidos para outros setores da administração.
Outro ponto confirmado pelo Executivo foi a publicação imediata do processo seletivo para professores adjuntos. A Procuradoria Jurídica informou que houve atraso na contratação da empresa responsável pelo certame no exercício anterior, mas garantiu que o processo está assegurado neste ano.
A reunião também abordou a situação da Educação Especial. O sindicato defendeu a retomada da convocação do concurso público para o setor, alegando que a demanda atual supera o número de profissionais efetivos disponíveis. O prefeito afirmou que o projeto enfrenta pendências relacionadas ao impacto orçamentário na Câmara Municipal, mas se comprometeu a encaminhar um novo projeto ao Legislativo em regime de urgência.
Outro tema debatido foi a terceirização na educação municipal. O sindicato reafirmou posicionamento contrário à ampliação desse modelo e defendeu a valorização dos servidores efetivos. Em resposta, o prefeito destacou que mais de 200 profissionais da educação já foram nomeados durante a atual gestão e afirmou que eventuais terceirizações ocorreriam apenas de forma temporária e emergencial.
A entidade sindical também propôs a elaboração conjunta de um projeto de lei voltado à valorização do serviço público e fortalecimento dos quadros efetivos da educação municipal, reduzindo a precarização das relações de trabalho e os impactos financeiros sobre o IPMO.
Além disso, foram cobradas providências sobre a falta de materiais de limpeza e pedagógicos nas escolas. Segundo relatos apresentados na reunião, direções escolares vinham realizando pedidos regularmente ao Núcleo de Estoque e Patrimônio, mas os materiais deixaram de ser fornecidos de maneira adequada nos últimos meses. O prefeito determinou ao secretário presente que sejam tomadas medidas imediatas para normalizar o abastecimento.
A regularização da atribuição de aulas também foi pauta do encontro. Educadores relataram falta de professores em disciplinas como Português e Inglês desde o início do ano letivo. O prefeito reconheceu a gravidade da situação e prometeu realizar uma reunião específica sobre o tema nos próximos 15 dias.
No mesmo prazo, a Prefeitura também deverá retomar as discussões sobre o piso salarial da categoria e a reestruturação dos auxiliares de educação, incluindo a regulamentação da Lei 15.326.
Outro avanço apontado pelo sindicato foi o reconhecimento, por parte do Executivo, da necessidade de retomada da democratização da gestão escolar, pauta histórica defendida pelos profissionais da educação. O prefeito afirmou que o município está aberto à construção de propostas legislativas para ampliar a participação democrática nas escolas, inclusive visando acesso a recursos do Fundeb.
Ao final da reunião, o prefeito solicitou a suspensão de paralisações enquanto as negociações estiverem em andamento, ressaltando a disposição da administração municipal para manter o diálogo com os servidores.
Já o sindicato afirmou à categoria que continuará acompanhando o cumprimento de todos os compromissos assumidos pela Prefeitura, mantendo mobilização permanente em defesa das condições de trabalho e da qualidade da educação pública municipal.
Segundo o sindicato, a reunião teve como foco os problemas enfrentados nas escolas e creches municipais, principalmente relacionados à falta de estrutura, déficit de funcionários e reivindicações históricas da categoria.
Durante as discussões, educadores relataram situações consideradas graves, como a ausência de profissionais de limpeza nas unidades escolares, o que estaria obrigando professores e auxiliares a acumularem funções de higienização, inclusive em creches, comprometendo o acompanhamento das crianças.
Diante das cobranças, a Prefeitura assumiu uma série de compromissos. Entre eles, a regularização das equipes de limpeza no prazo de uma semana, garantindo ao menos dois profissionais por unidade escolar. Segundo o prefeito, cerca de 90 servidores deverão retornar às escolas após diálogo com o Ministério Público sobre funcionários que estavam cedidos para outros setores da administração.
Outro ponto confirmado pelo Executivo foi a publicação imediata do processo seletivo para professores adjuntos. A Procuradoria Jurídica informou que houve atraso na contratação da empresa responsável pelo certame no exercício anterior, mas garantiu que o processo está assegurado neste ano.
A reunião também abordou a situação da Educação Especial. O sindicato defendeu a retomada da convocação do concurso público para o setor, alegando que a demanda atual supera o número de profissionais efetivos disponíveis. O prefeito afirmou que o projeto enfrenta pendências relacionadas ao impacto orçamentário na Câmara Municipal, mas se comprometeu a encaminhar um novo projeto ao Legislativo em regime de urgência.
Outro tema debatido foi a terceirização na educação municipal. O sindicato reafirmou posicionamento contrário à ampliação desse modelo e defendeu a valorização dos servidores efetivos. Em resposta, o prefeito destacou que mais de 200 profissionais da educação já foram nomeados durante a atual gestão e afirmou que eventuais terceirizações ocorreriam apenas de forma temporária e emergencial.
A entidade sindical também propôs a elaboração conjunta de um projeto de lei voltado à valorização do serviço público e fortalecimento dos quadros efetivos da educação municipal, reduzindo a precarização das relações de trabalho e os impactos financeiros sobre o IPMO.
Além disso, foram cobradas providências sobre a falta de materiais de limpeza e pedagógicos nas escolas. Segundo relatos apresentados na reunião, direções escolares vinham realizando pedidos regularmente ao Núcleo de Estoque e Patrimônio, mas os materiais deixaram de ser fornecidos de maneira adequada nos últimos meses. O prefeito determinou ao secretário presente que sejam tomadas medidas imediatas para normalizar o abastecimento.
A regularização da atribuição de aulas também foi pauta do encontro. Educadores relataram falta de professores em disciplinas como Português e Inglês desde o início do ano letivo. O prefeito reconheceu a gravidade da situação e prometeu realizar uma reunião específica sobre o tema nos próximos 15 dias.
No mesmo prazo, a Prefeitura também deverá retomar as discussões sobre o piso salarial da categoria e a reestruturação dos auxiliares de educação, incluindo a regulamentação da Lei 15.326.
Outro avanço apontado pelo sindicato foi o reconhecimento, por parte do Executivo, da necessidade de retomada da democratização da gestão escolar, pauta histórica defendida pelos profissionais da educação. O prefeito afirmou que o município está aberto à construção de propostas legislativas para ampliar a participação democrática nas escolas, inclusive visando acesso a recursos do Fundeb.
Ao final da reunião, o prefeito solicitou a suspensão de paralisações enquanto as negociações estiverem em andamento, ressaltando a disposição da administração municipal para manter o diálogo com os servidores.
Já o sindicato afirmou à categoria que continuará acompanhando o cumprimento de todos os compromissos assumidos pela Prefeitura, mantendo mobilização permanente em defesa das condições de trabalho e da qualidade da educação pública municipal.
