Lulinha - Foto: Reprodução
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar suspeitas de tráfico de influência envolvendo o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF), que pretende apurar se o empresário teria utilizado sua proximidade com o governo federal para facilitar o acesso de empresários ao Palácio do Planalto e ao Ministério da Saúde em troca de pagamentos.
O pedido de investigação foi apresentado ao STF na última sexta-feira (24). Inicialmente, o caso passou pelo presidente em exercício da Corte, ministro Alexandre de Moraes, durante o plantão judiciário, que encaminhou os autos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliar se havia relação com a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS.
A PGR concluiu que os fatos deveriam tramitar em um inquérito separado. Com isso, o processo foi distribuído por sorteio ao ministro André Mendonça, que autorizou a abertura da investigação.
Segundo a Polícia Federal, as suspeitas surgiram durante as apurações da Operação Sem Desconto, especialmente em razão da relação de Lulinha com o empresário Antônio Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", apontado pelos investigadores como um dos principais envolvidos no suposto esquema de desvios.
Durante as investigações, Lulinha confirmou ao STF que realizou uma viagem a Portugal com despesas custeadas por Antônio Camilo Antunes para tratar de um possível projeto relacionado ao mercado de cannabis medicinal. A aproximação teria ocorrido por intermédio da empresária Roberta Luchsinger, que também passou a ser investigada após receber pagamentos do empresário para prestar consultoria sobre a regulamentação desse mercado no Brasil.
A Polícia Federal analisou movimentações financeiras de Lulinha, de Roberta Luchsinger e de Antônio Camilo Antunes. Entre as suspeitas levantadas pelos investigadores está a hipótese de que recursos recebidos pela empresária tenham sido utilizados para custear despesas de viagens do filho do presidente. A defesa de Roberta já havia negado essa acusação anteriormente.
Outro ponto citado pela investigação foi a mudança de residência de Lulinha para o exterior durante o andamento das apurações, circunstância que também despertou atenção dos investigadores. Apesar disso, a PF concluiu que os fatos relacionados ao empresário não possuem ligação direta com as supostas fraudes no INSS, razão pela qual solicitou a abertura de um inquérito autônomo para aprofundar a investigação.
A defesa de Fábio Luís Lula da Silva afirmou ter recebido a notícia da abertura do inquérito com tranquilidade e negou qualquer irregularidade. Em nota, os advogados sustentam que Lulinha jamais recebeu pagamentos decorrentes de negócios de empresários com o governo federal.
O advogado Marco Aurélio Carvalho, que representa o empresário, classificou como "estranha" a instauração da nova investigação e afirmou que a Polícia Federal estaria promovendo uma espécie de "pesca probatória", expressão utilizada para indicar a busca por provas sem elementos concretos previamente estabelecidos. Segundo a defesa, as investigações relacionadas ao INSS não encontraram indícios de participação de Lulinha em irregularidades e, por isso, a abertura de um novo inquérito seria injustificada.
Com a autorização do STF, a Polícia Federal dará continuidade às investigações para apurar se houve ou não prática de tráfico de influência. Até o momento, a abertura do inquérito representa apenas o início da investigação e não significa que haja culpa ou condenação do investigado. O caso seguirá sob supervisão do Supremo Tribunal Federal.
A decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF), que pretende apurar se o empresário teria utilizado sua proximidade com o governo federal para facilitar o acesso de empresários ao Palácio do Planalto e ao Ministério da Saúde em troca de pagamentos.
O pedido de investigação foi apresentado ao STF na última sexta-feira (24). Inicialmente, o caso passou pelo presidente em exercício da Corte, ministro Alexandre de Moraes, durante o plantão judiciário, que encaminhou os autos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliar se havia relação com a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS.
A PGR concluiu que os fatos deveriam tramitar em um inquérito separado. Com isso, o processo foi distribuído por sorteio ao ministro André Mendonça, que autorizou a abertura da investigação.
Segundo a Polícia Federal, as suspeitas surgiram durante as apurações da Operação Sem Desconto, especialmente em razão da relação de Lulinha com o empresário Antônio Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", apontado pelos investigadores como um dos principais envolvidos no suposto esquema de desvios.
Durante as investigações, Lulinha confirmou ao STF que realizou uma viagem a Portugal com despesas custeadas por Antônio Camilo Antunes para tratar de um possível projeto relacionado ao mercado de cannabis medicinal. A aproximação teria ocorrido por intermédio da empresária Roberta Luchsinger, que também passou a ser investigada após receber pagamentos do empresário para prestar consultoria sobre a regulamentação desse mercado no Brasil.
A Polícia Federal analisou movimentações financeiras de Lulinha, de Roberta Luchsinger e de Antônio Camilo Antunes. Entre as suspeitas levantadas pelos investigadores está a hipótese de que recursos recebidos pela empresária tenham sido utilizados para custear despesas de viagens do filho do presidente. A defesa de Roberta já havia negado essa acusação anteriormente.
Outro ponto citado pela investigação foi a mudança de residência de Lulinha para o exterior durante o andamento das apurações, circunstância que também despertou atenção dos investigadores. Apesar disso, a PF concluiu que os fatos relacionados ao empresário não possuem ligação direta com as supostas fraudes no INSS, razão pela qual solicitou a abertura de um inquérito autônomo para aprofundar a investigação.
A defesa de Fábio Luís Lula da Silva afirmou ter recebido a notícia da abertura do inquérito com tranquilidade e negou qualquer irregularidade. Em nota, os advogados sustentam que Lulinha jamais recebeu pagamentos decorrentes de negócios de empresários com o governo federal.
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Com a autorização do STF, a Polícia Federal dará continuidade às investigações para apurar se houve ou não prática de tráfico de influência. Até o momento, a abertura do inquérito representa apenas o início da investigação e não significa que haja culpa ou condenação do investigado. O caso seguirá sob supervisão do Supremo Tribunal Federal.
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