Foto: Bruno Peres/Agência Brasil e Banco Master
O Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira (15), a partir das 10h, para decidir sobre a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no chamado caso Banco Master. A sessão, que será realizada no plenário e transmitida ao vivo, é considerada inédita por colocar em análise uma investigação envolvendo um integrante da própria Corte.
Nesta segunda-feira (14), o presidente do STF, Edson Fachin, divulgou o rito previsto para o julgamento. Fachin também será o relator do caso e deverá abrir a análise após a leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
Na sequência, o presidente fará a leitura do relatório e delimitará as questões que serão examinadas pelo plenário. Está prevista ainda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois, Fachin apresentará seu voto sobre a abertura ou não da investigação, seguido pelos demais ministros.
Algumas questões, porém, ainda cercam a sessão. Uma delas é a participação do próprio Alexandre de Moraes na votação de um procedimento que envolve seu nome. Também há dúvidas sobre eventual participação de Dias Toffoli, que deixou a relatoria do caso Master em fevereiro e posteriormente declarou suspeição em julgamento relacionado à prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve comparecer à sessão, embora ainda haja expectativa sobre eventual manifestação. Segundo as informações divulgadas, Gonet também teria sido citado em mensagens de Vorcaro obtidas pela Polícia Federal.
Durante o julgamento, qualquer ministro poderá pedir vista, solicitando mais tempo para analisar o processo. Mesmo nessa hipótese, os demais integrantes da Corte poderão antecipar seus votos.
Moraes também havia solicitado que a atuação do ministro André Mendonça fosse analisada na mesma sessão. Fachin, entretanto, decidiu separar as questões e marcou para 23 de setembro a análise dos procedimentos relacionados a Mendonça.
Julgamento ocorre em meio a questionamentos sobre o STF
A sessão acontece em um momento de forte exposição pública do Supremo. Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira aponta que 56% dos brasileiros dizem não confiar no STF, ante 46% em agosto.
Especialistas em Direito ouvidos sobre o julgamento avaliam que a condução da sessão representará um importante teste de transparência, imparcialidade e credibilidade institucional para a Corte.
O professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense Gustavo Sampaio defendeu máxima transparência e amplo acompanhamento da sociedade. Já Rubens Glezer, professor da Fundação Getulio Vargas, destacou o papel de Fachin na organização dos trabalhos e na tentativa de evitar que divergências jurídicas se transformem em confrontos pessoais entre os ministros.
Para o professor da USP Gustavo Badaró, o momento exige que o Supremo dê respostas claras à sociedade diante dos questionamentos sobre a atuação de seus integrantes.
Atualmente, o STF conta com dez ministros, já que uma das 11 cadeiras permanece vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A sessão desta terça-feira deverá ser transmitida integralmente e, ao término dos votos, caberá a Fachin proclamar o resultado sobre a abertura ou não da investigação contra Alexandre de Moraes.
Nesta segunda-feira (14), o presidente do STF, Edson Fachin, divulgou o rito previsto para o julgamento. Fachin também será o relator do caso e deverá abrir a análise após a leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
Na sequência, o presidente fará a leitura do relatório e delimitará as questões que serão examinadas pelo plenário. Está prevista ainda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois, Fachin apresentará seu voto sobre a abertura ou não da investigação, seguido pelos demais ministros.
Algumas questões, porém, ainda cercam a sessão. Uma delas é a participação do próprio Alexandre de Moraes na votação de um procedimento que envolve seu nome. Também há dúvidas sobre eventual participação de Dias Toffoli, que deixou a relatoria do caso Master em fevereiro e posteriormente declarou suspeição em julgamento relacionado à prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve comparecer à sessão, embora ainda haja expectativa sobre eventual manifestação. Segundo as informações divulgadas, Gonet também teria sido citado em mensagens de Vorcaro obtidas pela Polícia Federal.
Durante o julgamento, qualquer ministro poderá pedir vista, solicitando mais tempo para analisar o processo. Mesmo nessa hipótese, os demais integrantes da Corte poderão antecipar seus votos.
Moraes também havia solicitado que a atuação do ministro André Mendonça fosse analisada na mesma sessão. Fachin, entretanto, decidiu separar as questões e marcou para 23 de setembro a análise dos procedimentos relacionados a Mendonça.
Julgamento ocorre em meio a questionamentos sobre o STF
A sessão acontece em um momento de forte exposição pública do Supremo. Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira aponta que 56% dos brasileiros dizem não confiar no STF, ante 46% em agosto.
Especialistas em Direito ouvidos sobre o julgamento avaliam que a condução da sessão representará um importante teste de transparência, imparcialidade e credibilidade institucional para a Corte.
O professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense Gustavo Sampaio defendeu máxima transparência e amplo acompanhamento da sociedade. Já Rubens Glezer, professor da Fundação Getulio Vargas, destacou o papel de Fachin na organização dos trabalhos e na tentativa de evitar que divergências jurídicas se transformem em confrontos pessoais entre os ministros.
Para o professor da USP Gustavo Badaró, o momento exige que o Supremo dê respostas claras à sociedade diante dos questionamentos sobre a atuação de seus integrantes.
Atualmente, o STF conta com dez ministros, já que uma das 11 cadeiras permanece vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A sessão desta terça-feira deverá ser transmitida integralmente e, ao término dos votos, caberá a Fachin proclamar o resultado sobre a abertura ou não da investigação contra Alexandre de Moraes.
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