O policial militar Henrique Otavio Oliveira Velozo, preso por ter matado o campeão mundial de jiu-jitsu Leandro Lo, em agosto de 2022. — Foto: Reprodução/Instagram
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou que o governo do Estado de São Paulo retome o pagamento do salário do tenente da Polícia Militar Henrique Otavio Oliveira Velozo, preso preventivamente há mais de dois anos pelo assassinato do campeão mundial de jiu-jítsu Leandro Lo. A decisão foi tomada no último dia 17 de março.
Velozo está detido desde agosto de 2022 no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital paulista. Ele é acusado de matar o atleta com um tiro na cabeça durante uma festa no Clube Sírio, na Zona Sul da cidade. Apesar da gravidade do caso, o ministro do STF apontou que o PM ainda não foi condenado e, portanto, tem direito à manutenção de seus vencimentos, conforme garantem os princípios constitucionais da presunção de inocência e da irredutibilidade de salário.
A decisão de Mendonça é monocrática e foi tomada após recurso da defesa de Velozo contra uma sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia suspendido o pagamento dos vencimentos mensais de R$ 10,8 mil ao policial com base no decreto estadual nº 260/1970.
Para o ministro, o corte salarial fere a jurisprudência do STF. “A Corte fixou entendimento no sentido de que o fato de o servidor público estar preso preventivamente não legitima a Administração a proceder a descontos em seus proventos”, escreveu Mendonça. Ele reforçou que qualquer desconto só seria admissível após uma eventual condenação com trânsito em julgado.
O próprio TJ-SP já havia revisado anteriormente sua decisão, reconhecendo o direito de Velozo de continuar recebendo o salário enquanto responde preso, sem condenação definitiva.
O caso Leandro Lo
Leandro Lo Pereira do Nascimento, de 33 anos, foi morto na madrugada de 7 de agosto de 2022, após uma discussão durante um show do grupo Pixote no Clube Sírio, em São Paulo. De acordo com testemunhas e a investigação policial, o então tenente Velozo teria provocado o lutador e seus amigos ao pegar uma garrafa de bebida da mesa do grupo. Lo reagiu imobilizando o policial, mas se afastou logo depois. Velozo, então, sacou uma arma e atirou na cabeça do lutador, que caiu desacordado.
Segundo relatos, o policial ainda teria chutado o corpo do atleta antes de fugir. O som alto do evento impediu que muitas pessoas percebessem o disparo. Lo foi socorrido ao Hospital Municipal Arthur Saboya, no Jabaquara, mas não resistiu aos ferimentos.
A prisão preventiva de Velozo foi decretada ainda no mesmo dia, e ele se entregou à Corregedoria da PM no início da noite.
Repercussão e investigação
Na época, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que instaurou inquérito para apurar a conduta do policial e pediu sua prisão. A Polícia Militar também abriu uma investigação interna.
O Clube Sírio lamentou o ocorrido, declarou solidariedade à família de Leandro Lo e afirmou colaborar com as autoridades.
Legado do atleta
Leandro Lo foi um dos maiores nomes da história do jiu-jítsu, com oito títulos mundiais entre 2012 e 2022, em diferentes categorias. Reconhecido internacionalmente, o lutador se preparava para disputar mais um campeonato nos Estados Unidos quando foi morto.
Em suas redes sociais, Lo comemorava suas conquistas e agradecia o apoio da família e dos amigos ao longo da carreira. “As duas melhores sensações da minha vida”, escreveu, ao relembrar seus títulos mais marcantes. Sua morte provocou comoção em todo o meio esportivo brasileiro e internacional.
Velozo está detido desde agosto de 2022 no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital paulista. Ele é acusado de matar o atleta com um tiro na cabeça durante uma festa no Clube Sírio, na Zona Sul da cidade. Apesar da gravidade do caso, o ministro do STF apontou que o PM ainda não foi condenado e, portanto, tem direito à manutenção de seus vencimentos, conforme garantem os princípios constitucionais da presunção de inocência e da irredutibilidade de salário.
A decisão de Mendonça é monocrática e foi tomada após recurso da defesa de Velozo contra uma sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia suspendido o pagamento dos vencimentos mensais de R$ 10,8 mil ao policial com base no decreto estadual nº 260/1970.
Para o ministro, o corte salarial fere a jurisprudência do STF. “A Corte fixou entendimento no sentido de que o fato de o servidor público estar preso preventivamente não legitima a Administração a proceder a descontos em seus proventos”, escreveu Mendonça. Ele reforçou que qualquer desconto só seria admissível após uma eventual condenação com trânsito em julgado.
O próprio TJ-SP já havia revisado anteriormente sua decisão, reconhecendo o direito de Velozo de continuar recebendo o salário enquanto responde preso, sem condenação definitiva.
O caso Leandro Lo
Leandro Lo Pereira do Nascimento, de 33 anos, foi morto na madrugada de 7 de agosto de 2022, após uma discussão durante um show do grupo Pixote no Clube Sírio, em São Paulo. De acordo com testemunhas e a investigação policial, o então tenente Velozo teria provocado o lutador e seus amigos ao pegar uma garrafa de bebida da mesa do grupo. Lo reagiu imobilizando o policial, mas se afastou logo depois. Velozo, então, sacou uma arma e atirou na cabeça do lutador, que caiu desacordado.
Segundo relatos, o policial ainda teria chutado o corpo do atleta antes de fugir. O som alto do evento impediu que muitas pessoas percebessem o disparo. Lo foi socorrido ao Hospital Municipal Arthur Saboya, no Jabaquara, mas não resistiu aos ferimentos.
A prisão preventiva de Velozo foi decretada ainda no mesmo dia, e ele se entregou à Corregedoria da PM no início da noite.
Repercussão e investigação
Na época, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que instaurou inquérito para apurar a conduta do policial e pediu sua prisão. A Polícia Militar também abriu uma investigação interna.
O Clube Sírio lamentou o ocorrido, declarou solidariedade à família de Leandro Lo e afirmou colaborar com as autoridades.
Legado do atleta
Leandro Lo foi um dos maiores nomes da história do jiu-jítsu, com oito títulos mundiais entre 2012 e 2022, em diferentes categorias. Reconhecido internacionalmente, o lutador se preparava para disputar mais um campeonato nos Estados Unidos quando foi morto.
Em suas redes sociais, Lo comemorava suas conquistas e agradecia o apoio da família e dos amigos ao longo da carreira. “As duas melhores sensações da minha vida”, escreveu, ao relembrar seus títulos mais marcantes. Sua morte provocou comoção em todo o meio esportivo brasileiro e internacional.
