Foto: PR
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (22), dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão, tomada por unanimidade, mantém a ordem de entrega dos passaportes do ex-presidente e a proibição de comunicação com outros investigados no âmbito da investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, argumentou que a retenção dos passaportes, tanto nacional quanto internacional, é uma medida necessária para evitar que Bolsonaro deixe o país, especialmente diante do avanço das investigações conduzidas pela Polícia Federal. "O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações", afirmou Moraes.
O ministro destacou que há "provas robustas" de que Bolsonaro e outros investigados estiveram envolvidos no planejamento e na execução de uma tentativa de golpe de Estado, que, segundo Moraes, não se concretizou por circunstâncias alheias à vontade dos envolvidos. Por essa razão, o magistrado considerou "incabível", neste momento, devolver o passaporte ao ex-presidente.
Além disso, a proibição de contato entre Bolsonaro e outros investigados foi mantida. Segundo Moraes, essa medida é essencial para garantir que não haja interferência nas investigações, seja por meio de comunicação direta ou intermediada por terceiros. A proibição abrange qualquer tipo de contato, incluindo pessoalmente, por telefone ou e-mail.
A investigação em questão faz parte de uma série de apurações conduzidas pela Polícia Federal sobre supostas ações antidemocráticas promovidas por Bolsonaro e seus aliados durante e após seu governo.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, argumentou que a retenção dos passaportes, tanto nacional quanto internacional, é uma medida necessária para evitar que Bolsonaro deixe o país, especialmente diante do avanço das investigações conduzidas pela Polícia Federal. "O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações", afirmou Moraes.
O ministro destacou que há "provas robustas" de que Bolsonaro e outros investigados estiveram envolvidos no planejamento e na execução de uma tentativa de golpe de Estado, que, segundo Moraes, não se concretizou por circunstâncias alheias à vontade dos envolvidos. Por essa razão, o magistrado considerou "incabível", neste momento, devolver o passaporte ao ex-presidente.
Além disso, a proibição de contato entre Bolsonaro e outros investigados foi mantida. Segundo Moraes, essa medida é essencial para garantir que não haja interferência nas investigações, seja por meio de comunicação direta ou intermediada por terceiros. A proibição abrange qualquer tipo de contato, incluindo pessoalmente, por telefone ou e-mail.
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