Ministro do STJ Marco Buzzi — Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, que é investigado por suposta importunação sexual contra uma jovem de 18 anos. A medida foi tomada durante sessão extraordinária e permanecerá em vigor até a conclusão das apurações.
De acordo com o STJ, o afastamento é temporário e excepcional, impedindo o ministro de exercer suas funções, utilizar o gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo. Apesar disso, ele continuará recebendo o salário normalmente. Uma nova sessão foi marcada para o dia 10 de março, quando serão analisadas as conclusões da Comissão de Sindicância responsável pela investigação.
O caso é apurado em sigilo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao foro privilegiado do magistrado. A jovem registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo e já prestou depoimento à Corregedoria do CNJ. Uma nova denúncia também foi apresentada nesta semana e está sendo analisada.
Segundo o relato da jovem, o suposto episódio ocorreu no dia 9 de janeiro, no mar, durante uma estadia em uma casa de praia em Balneário Camboriú (SC). Ela afirma que o ministro teria se aproximado, puxado seu corpo e insistido no contato físico, mesmo após tentativas de se afastar. Após o ocorrido, a jovem procurou os pais, e a família deixou o local no mesmo dia, registrando posteriormente a ocorrência policial.
A defesa do ministro afirmou, em nota, que recebeu a decisão com “irresignação” e alegou não haver risco à investigação que justificasse o afastamento, destacando ainda que o magistrado já se encontra afastado por motivos médicos. Nesta terça-feira, Buzzi apresentou um atestado psiquiátrico solicitando licença de 90 dias. Ele também enviou uma carta aos colegas do tribunal, na qual negou as acusações e afirmou confiar que sua inocência será comprovada.
Marco Buzzi é ministro do STJ desde 2011 e tem carreira consolidada na magistratura. O caso segue sob investigação e, se houver condenação, o crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão, conforme o Código Penal.
De acordo com o STJ, o afastamento é temporário e excepcional, impedindo o ministro de exercer suas funções, utilizar o gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo. Apesar disso, ele continuará recebendo o salário normalmente. Uma nova sessão foi marcada para o dia 10 de março, quando serão analisadas as conclusões da Comissão de Sindicância responsável pela investigação.
O caso é apurado em sigilo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao foro privilegiado do magistrado. A jovem registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo e já prestou depoimento à Corregedoria do CNJ. Uma nova denúncia também foi apresentada nesta semana e está sendo analisada.
Segundo o relato da jovem, o suposto episódio ocorreu no dia 9 de janeiro, no mar, durante uma estadia em uma casa de praia em Balneário Camboriú (SC). Ela afirma que o ministro teria se aproximado, puxado seu corpo e insistido no contato físico, mesmo após tentativas de se afastar. Após o ocorrido, a jovem procurou os pais, e a família deixou o local no mesmo dia, registrando posteriormente a ocorrência policial.
A defesa do ministro afirmou, em nota, que recebeu a decisão com “irresignação” e alegou não haver risco à investigação que justificasse o afastamento, destacando ainda que o magistrado já se encontra afastado por motivos médicos. Nesta terça-feira, Buzzi apresentou um atestado psiquiátrico solicitando licença de 90 dias. Ele também enviou uma carta aos colegas do tribunal, na qual negou as acusações e afirmou confiar que sua inocência será comprovada.
Marco Buzzi é ministro do STJ desde 2011 e tem carreira consolidada na magistratura. O caso segue sob investigação e, se houver condenação, o crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão, conforme o Código Penal.
