O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) vai diplomar na manhã desta segunda-feira, 19, o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos), o vice dele, Felício Ramuth (PSD), e os deputados e senador eleitos pelo estado nas eleições de outubro.
A cerimônia está marcada para as 11h na Sala São Paulo, no Centro da capital paulista.
A diplomação oficializa o resultado das urnas e o fim do processo eleitoral. Além disso, os diplomas habilitam o governador e o vice eleitos a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023.
Serão diplomados 94 deputadas e deputados estaduais, 70 deputadas e deputados federais, o senador Marcos Pontes (PL) e seus dois suplentes de chapa.
Contas eleitorais reprovadas
Desse grupo de parlamentares, pelo menos 13 deputados federais e 20 deputados estaduais eleitos em 2022 tiveram as contas reprovadas nos últimos dias pelo TRE-SP. No total, pelo menos 33 parlamentares já tiveram até agora problemas com as contas de campanha na Justiça Eleitoral de SP.
O grupo inclui nomes importantes da nova legislatura da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa de SP (Alesp), que iniciarão os trabalhos em março, após o recesso parlamentar. (veja lista completa abaixo)
O governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também teve um parecer da Procuradoria Regional Eleitoral de SP recomendando que as contas de campanha da chapa dele sejam reprovadas.
O parecer dos procuradores se baseia num laudo da assessoria técnica do TRE-SP, que apontou diversas irregularidades na prestação de contas na campanha da chapa Tarcísio/Ramuth.
O relatório mostra divergências e omissões, doações irregulares de trabalhadores ligados ao serviço público e a utilização de recursos sem identificação de origem.
O documento ainda pede que a campanha apresente detalhamentos de serviços feitos pela empresa Beacon Comunicação Ltda., no valor de R$ 24,3 milhões – quase 67% do total das despesas contratadas pela campanha do governador eleito.
Em nota, a assessoria de Tarcísio informou que "todos estes temas foram esclarecidos e submetidos ao relator para apreciação, conforme os ditames da Justiça Eleitoral".
O TRE-SP ainda não marcou a data de julgamento das contas da chapa do governador eleito e ele será diplomado, portanto, antes do julgamento da corte eleitoral.
Uma vez que Tarcísio e Felício Ramuth tenham as contas igualmente reprovadas, eles podem tomar posse em 1º de janeiro e recorrer da decisão de primeira instância exercendo os respectivos cargos, a exemplo dos demais parlamentares.
As informações são do site G1
Parlamentares eleitos que já tiveram as contas desaprovadas
Deputados federais – 13 de 70 deputados eleitos
- Eduardo Bolsonaro (PL)
- Guilherme Boulos (PSOL)
- Celso Russomanno (Republicanos)
- Carlos Sampaio (PSDB)
- Delegado Carlos Alberto da Cunha (PP)
- Gilberto Nascimento (PSC)
- Delegado Bruno Lima (PP)
- Rodrigo Gambale (PODE)
- Vitor Lippi (PSDB)
- Marcio Alvino (PL)
- Jefferson Campos (PL)
- Luiz Motta (PL)
- Maurício Neves (PP)
Deputados estaduais – 20 de 94 deputados
- Eduardo Suplicy (PT)
- Carlos Giannazi (PSOL)
- Tomé Abduch (Republicanos)
- Vinicius Camarinha (PSDB)
- Marcia Lia (PT)
- Teonilio Barba (PT)
- Luiz Claudio Marcolino (PT)
- Guilherme Cortez (PSOL)
- Paulo Mansur (PL)
- Antonio Dalben (CIDADANIA)
- Ediane do Nascimento (PSOL)
- Fabiana B. (PL)
- Rafael Silva (PSD)
- Bruno Zambelli (PL)
- Dimas Sampaio (PL)
- Edson Giriboni (União Brasil)
- Felipe Franco (União Brasil)
- Alexander Oliveira (PL)
- Rodrigo Moraes (PL)
- Andréa Werner (PSB)
