Tarcísio planeja para setembro leilão de 33 escolas estaduais; operação será feita em dois lotes

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou em 23 de maio que planeja realizar até setembro o leilão para a parceria público-privada (PPP) destinada à construção e gestão de 33 escolas estaduais. A oferta será feita em dois lotes, com o edital previsto para ser publicado até junho.

Os detalhes do projeto foram definidos após uma reunião do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) de São Paulo. Os contratos de concessão terão um prazo de 25 anos, com a expectativa de levantar R$ 2,1 bilhões em investimentos. As novas unidades, voltadas para o ensino fundamental e médio, serão construídas em 29 cidades e devem atender 35,1 mil alunos. A PPP inclui a construção, manutenção e zeladoria das estruturas, enquanto a gestão pedagógica permanecerá sob a responsabilidade da Secretaria de Educação de São Paulo.

O primeiro lote, denominado Oeste, envolve a construção de 17 escolas em cidades como Campinas, Itatiba, Marília, Olímpia, Presidente Prudente e Ribeirão Preto. O lote Leste abrange 16 escolas em municípios como Diadema, Guarulhos, Peruíbe e São José dos Campos.

Além do leilão para a construção das novas escolas, o governo de São Paulo também planeja a realização de PPPs voltadas para a manutenção e reforma de 147 escolas. Os estudos para essa nova concessão ainda serão realizados. Segundo o governador Tarcísio de Freitas, o objetivo é "ampliar a gestão privada da zeladoria das escolas" no estado.

Na mesma reunião do CGPPP, o governo de São Paulo definiu o modelo de concessão para as loterias estaduais, com o edital previsto para junho e o leilão agendado para outubro. O projeto prevê a arrecadação de R$ 3,4 bilhões em outorgas, além de investimentos de R$ 350 milhões. A concessão, com prazo de 15 anos, também envolve o pagamento de uma outorga mínima de R$ 260 milhões até a assinatura do contrato. Os recursos arrecadados serão destinados à área de saúde, conforme informado pelo governo.