O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo deu prazo de cinco dias úteis para que 106 prefeituras prestem informações sobre as campanhas de imunização municipais contra o novo coronavírus. Quinze dessas cidades são do centro-oeste paulista. Ourinhos está entre as cidades. (Veja lista abaixo).
O Passando a Régua fez matéria sobre o tema (CLIQUE E RELEMBRE).
O anúncio foi feito no fim da semana passada e o prazo começou a contar a partir de sábado, 30. Ou seja, as prefeituras têm até a próxima sexta-feira para esclarecer novos pontos destacados pelo tribunal.
Entre os questionamentos do TCE está um que se refere aos métodos implantados para controlar as pessoas que já foram vacinadas, incluindo o cronograma para aplicação da segunda dose dentro do prazo fixado pelas fabricantes e procedimento aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O TCE também cobra quais medidas que serão adotadas em caso de descumprimento das regras de prioridades, informações sobre se a prefeitura está divulgando a relação dos cidadãos vacinados em seu site oficial, contendo nome, ocupação e local de imunização, e explicações de como foi feito o cadastramento dos grupos prioritários.
A íntegra do Despacho está disponível para leitura pelo link https://bit.ly/36nofBf.
Denúncias ao MP
Levantamento realizado pela Ouvidoria do Ministério Público de São Paulo mostrou que, até a última terça-feira (26), mais de 100 reclamações sobre casos de "fura-fila" na aplicação de vacinação contra a Covid-19 no Estado.
Segundo o MP, os relatos vêm sendo analisados e encaminhados às respectivas Promotorias de Justiça visando a responsabilização dos infratores.
Já foram comunicadas sobre casos de "fura-fila" da vacina várias Promotorias de Justiça de todo o estado, sendo cinco delas no centro-oeste paulista: Bauru, Botucatu, Duartina, Lins e Ourinhos.
Cidades da região que devem explicações
- Álvaro de Carvalho
- Bariri
- Bocaina
- Borborema
- Botucatu
- Campos Novos Paulista
- Duartina
- Fernão
- Guarantã
- Herculândia
- Ipaussu
- Jaú
- Queiroz
- Reginópolis
- Sabino
