Estoque de uniformes escolares em local inapropriado e Almoxarifado Central da Secretaria Municipal da Educação com instalações precárias em Ourinhos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou, na segunda-feira, 17, uma nova fiscalização surpresa em almoxarifados da rede municipal de Educação e voltou a encontrar irregularidades em Ourinhos. A cidade estava entre os 30 municípios selecionados para uma fiscalização de acompanhamento após apresentar situação considerada crítica em uma primeira inspeção realizada em março deste ano.
Na nova vistoria, os auditores verificaram que ainda havia problemas relacionados ao armazenamento e à conservação de materiais escolares. Entre os apontamentos estão a existência de materiais escolares e didáticos de anos anteriores sem utilização, incluindo uniformes e livros, além de problemas na conservação de móveis do almoxarifado.
A fiscalização de agosto teve como objetivo verificar se os municípios haviam adotado medidas para corrigir problemas identificados durante a primeira operação, que passou por 300 cidades paulistas. O TCE-SP informou que houve avanços em diversos pontos, mas os resultados demonstraram que ainda é necessário fortalecer o planejamento dos estoques, a gestão de riscos, o controle de perdas e a governança das aquisições.
Prefeitura de Ourinhos se manifesta
Em nota, a Prefeitura de Ourinhos informou que a prateleira enferrujada apontada pelos auditores representa uma situação pontual e que a Secretaria Municipal de Educação já providencia sua substituição.
O município também afirmou que trabalha na reorganização e melhoria do espaço, além de avaliar eventuais reformas no Almoxarifado Central, com o objetivo de garantir melhores condições para a conservação de materiais e uniformes.
Em relação aos livros do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2025 que não foram distribuídos, a Prefeitura informou que a gestão anterior aderiu ao programa sem consultar os professores.
Segundo a administração municipal, o uso simultâneo desse material com os conteúdos disponibilizados pelo Governo do Estado poderia sobrecarregar os alunos do Ensino Fundamental. A atual gestão afirma que está avaliando alternativas pedagógicas para utilização do acervo e preparando a documentação necessária para justificar o não uso dos livros aos órgãos competentes.
A Prefeitura reforçou ainda que pretende atender às orientações do Tribunal de Contas.
TCE aponta necessidade de melhorar planejamento
De acordo com o TCE-SP, a fiscalização realizada em agosto permitiu comparar a situação encontrada em março com a realidade atual dos municípios fiscalizados. Os auditores identificaram evolução nos controles operacionais e na organização dos almoxarifados, mas destacaram que ainda existem pontos que precisam ser aprimorados.
Entre as principais preocupações está o planejamento dos estoques. O Tribunal aponta que ainda são pouco utilizados mecanismos para estabelecer estoques mínimos e pontos de reposição, o que pode dificultar a previsão das necessidades das escolas e aumentar os riscos de falta ou excesso de materiais.
A Corte também chamou atenção para a necessidade de ampliar a gestão preventiva de riscos, incluindo procedimentos para evitar perdas, desvios, deterioração e outras situações que possam comprometer os estoques.
Outro ponto destacado foi a existência de possíveis divergências entre os registros administrativos e a quantidade física de materiais armazenados. Para o Tribunal, a atualização dos registros e a realização de inventários são fundamentais para que os gestores tenham informações confiáveis na hora de comprar, distribuir e repor materiais.
Materiais didáticos também estão entre os pontos de atenção
O TCE-SP destacou ainda a necessidade de melhorar o controle sobre perdas, extravios e avarias de materiais escolares e didáticos. Segundo o órgão, esses procedimentos ajudam a identificar as causas dos problemas e evitar que situações semelhantes se repitam.
A governança das compras públicas também foi apontada como um aspecto que precisa avançar, com maior definição de normas, critérios e responsabilidades para a escolha dos materiais adquiridos pelos municípios.
Apesar das falhas encontradas, os auditores registraram avanços entre as duas fiscalizações, principalmente nos controles formais de estoque, inventários, movimentação de entrada e saída, segurança dos depósitos, organização dos materiais e definição de responsabilidades.
Para o Tribunal, o desafio agora é transformar esses avanços em uma gestão mais integrada e preventiva, capaz de reduzir desperdícios, evitar perdas e garantir que os materiais escolares sejam armazenados e distribuídos adequadamente aos estudantes.
Na nova vistoria, os auditores verificaram que ainda havia problemas relacionados ao armazenamento e à conservação de materiais escolares. Entre os apontamentos estão a existência de materiais escolares e didáticos de anos anteriores sem utilização, incluindo uniformes e livros, além de problemas na conservação de móveis do almoxarifado.
A fiscalização de agosto teve como objetivo verificar se os municípios haviam adotado medidas para corrigir problemas identificados durante a primeira operação, que passou por 300 cidades paulistas. O TCE-SP informou que houve avanços em diversos pontos, mas os resultados demonstraram que ainda é necessário fortalecer o planejamento dos estoques, a gestão de riscos, o controle de perdas e a governança das aquisições.
Prefeitura de Ourinhos se manifesta
Em nota, a Prefeitura de Ourinhos informou que a prateleira enferrujada apontada pelos auditores representa uma situação pontual e que a Secretaria Municipal de Educação já providencia sua substituição.
O município também afirmou que trabalha na reorganização e melhoria do espaço, além de avaliar eventuais reformas no Almoxarifado Central, com o objetivo de garantir melhores condições para a conservação de materiais e uniformes.
Em relação aos livros do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2025 que não foram distribuídos, a Prefeitura informou que a gestão anterior aderiu ao programa sem consultar os professores.
Segundo a administração municipal, o uso simultâneo desse material com os conteúdos disponibilizados pelo Governo do Estado poderia sobrecarregar os alunos do Ensino Fundamental. A atual gestão afirma que está avaliando alternativas pedagógicas para utilização do acervo e preparando a documentação necessária para justificar o não uso dos livros aos órgãos competentes.
A Prefeitura reforçou ainda que pretende atender às orientações do Tribunal de Contas.
TCE aponta necessidade de melhorar planejamento
De acordo com o TCE-SP, a fiscalização realizada em agosto permitiu comparar a situação encontrada em março com a realidade atual dos municípios fiscalizados. Os auditores identificaram evolução nos controles operacionais e na organização dos almoxarifados, mas destacaram que ainda existem pontos que precisam ser aprimorados.
Entre as principais preocupações está o planejamento dos estoques. O Tribunal aponta que ainda são pouco utilizados mecanismos para estabelecer estoques mínimos e pontos de reposição, o que pode dificultar a previsão das necessidades das escolas e aumentar os riscos de falta ou excesso de materiais.
A Corte também chamou atenção para a necessidade de ampliar a gestão preventiva de riscos, incluindo procedimentos para evitar perdas, desvios, deterioração e outras situações que possam comprometer os estoques.
Outro ponto destacado foi a existência de possíveis divergências entre os registros administrativos e a quantidade física de materiais armazenados. Para o Tribunal, a atualização dos registros e a realização de inventários são fundamentais para que os gestores tenham informações confiáveis na hora de comprar, distribuir e repor materiais.
Materiais didáticos também estão entre os pontos de atenção
O TCE-SP destacou ainda a necessidade de melhorar o controle sobre perdas, extravios e avarias de materiais escolares e didáticos. Segundo o órgão, esses procedimentos ajudam a identificar as causas dos problemas e evitar que situações semelhantes se repitam.
A governança das compras públicas também foi apontada como um aspecto que precisa avançar, com maior definição de normas, critérios e responsabilidades para a escolha dos materiais adquiridos pelos municípios.
Apesar das falhas encontradas, os auditores registraram avanços entre as duas fiscalizações, principalmente nos controles formais de estoque, inventários, movimentação de entrada e saída, segurança dos depósitos, organização dos materiais e definição de responsabilidades.
Para o Tribunal, o desafio agora é transformar esses avanços em uma gestão mais integrada e preventiva, capaz de reduzir desperdícios, evitar perdas e garantir que os materiais escolares sejam armazenados e distribuídos adequadamente aos estudantes.
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