TJ-SP derruba liminar, confirma cassação e vice-prefeita assume Prefeitura de Pirajuí

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A prefeita Rosalina Sonia dos Santos Costa (PL) deixou o comando da Prefeitura de Pirajuí (SP) nesta segunda-feira (12), após uma decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubar a liminar que permitia sua permanência no cargo. Com isso, foi restabelecida a cassação do mandato determinada pela Câmara Municipal em dezembro de 2025.

Rosalina teve o mandato cassado pelos vereadores após uma investigação que apontou supostas irregularidades em contratos firmados entre a prefeitura e microempreendedores individuais (MEIs). A apuração teve início a partir de uma denúncia apresentada por uma moradora do município. Na ocasião, a prefeita conseguiu reassumir o cargo por meio de uma decisão liminar, que agora foi revertida pela 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, após o colegiado aceitar recurso apresentado pela Mesa Diretora da Câmara.

Com a confirmação do afastamento, a vice-prefeita Gerolice Lemos Caldeira (Podemos) assumiu oficialmente a chefia do Executivo municipal nesta terça-feira (13). Segundo informações apuradas pela TV TEM, uma das primeiras medidas adotadas pela nova prefeita foi a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, incluindo secretários municipais.

Em nota oficial, Gerolice justificou a decisão afirmando que a exoneração em massa faz parte de uma reforma administrativa considerada necessária para reorganizar a gestão municipal. Ela ressaltou que a medida tem caráter administrativo e visa garantir maior transparência e eficiência na condução da prefeitura. A nova prefeita também esclareceu que nem todos os exonerados deixarão definitivamente a administração e que as definições da nova equipe ocorrerão de forma responsável, conforme as necessidades do município.

Já a defesa de Rosalina Sonia dos Santos Costa informou que respeita a decisão judicial, mas anunciou que irá recorrer para tentar reverter o afastamento e retomar o mandato. O caso segue em tramitação na Justiça.