Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de um trabalhador de 60 anos em condições análogas à de escravo em Marília (SP) (90 km de Ourinhos).

O resgate ocorreu nesta quinta-feira, dia 16 de março, quando o trabalhador foi retirado de um casebre de um cômodo, localizado no terreno de um galpão de uma fábrica de carretinhas. O ambiente insalubre abrigava apenas um cômodo, onde quarto e banheiro eram conjugados, apresentando forte odor e falta de higiene. O trabalhador não tinha acesso a água encanada e fazia suas necessidades em uma privada e usava baldes para fazer a limpeza.

O trabalhador, que dormia sobre os estrados de uma cama tipo "box" sem colchão, atuava como soldador na fábrica de carretinhas e não possuía registro em Carteira de Trabalho. Além disso, ele não recebia seus direitos trabalhistas, como o 13º salário, férias e equipamentos de proteção individual (EPIs).

Em sua defesa, o empregador alegou que contratou o trabalhador com o intuito de ajudá-lo, já que ele dormia na rua antes de iniciar o serviço no local.

Foto: Polícia Rodoviária Federal (PRF)

O empregador celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT e a DPU, se comprometendo a efetuar o registro do contrato de trabalho, a pagar salários com base no salário-mínimo e a pagar todos os direitos do trabalhador de forma retroativa, até então negligenciados. Em razão do resgate do trabalhador, este receberá seguro-desemprego por 3 meses e atualmente encontra-se assistido pela Assistência Social do Município de Marília.

Os autos do inquérito do MPT serão remetidos ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF), para investigar a conduta criminal do empregador.

As informações são da PRF

Foto: Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Foto: Polícia Rodoviária Federal (PRF)