Trump assina decreto impondo tarifa de 50% a produtos brasileiros e acusa STF de violar direitos humanos

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50%. A medida, segundo a Casa Branca, entra em vigor no dia 6 de agosto e foi adotada em resposta a ações do governo brasileiro que, segundo Washington, representam uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA”.

Apesar da sanção tarifária, a decisão exclui da nova alíquota setores estratégicos como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e peças, fertilizantes e produtos energéticos.

O governo norte-americano justificou a medida com base em uma suposta perseguição política promovida pelo Judiciário brasileiro, citando nominalmente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. De acordo com o comunicado, Moraes teria atuado para “intimidar opositores, proteger aliados corruptos e censurar dissidências”, afetando empresas americanas com sanções e ordens judiciais abusivas.

O texto menciona ainda que “empresas americanas foram punidas por se recusarem a cumprir ordens do STF”, incluindo congelamento de ativos, exclusão de redes sociais no Brasil e ameaças de processos criminais. Um dos casos destacados é o do blogueiro Paulo Figueiredo, residente nos EUA, que é alvo de processo criminal no Brasil por declarações feitas em território americano.

Em retaliação, Trump também ordenou o cancelamento dos vistos de oito ministros do STF, incluindo Moraes, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi incluído na sanção. Foram poupados os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.

“O presidente Trump está defendendo empresas americanas contra extorsão, protegendo cidadãos americanos contra perseguição política, salvaguardando a liberdade de expressão americana contra censura e protegendo a economia americana de decretos arbitrários de um juiz estrangeiro tirânico”, diz a nota oficial.

Negociações travadas
O governo brasileiro tentou evitar o agravamento da crise comercial. O vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conduziram conversas com autoridades americanas nas últimas semanas, mas sem sucesso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a sinalizar que está disposto a ligar pessoalmente para Trump, caso haja abertura ao diálogo.

Na semana passada, Lula afirmou que o republicano “não quer conversar”. Fontes do Planalto indicam que um plano de contingência já está sendo elaborado para minimizar os impactos da tarifa de 50%.

Especialistas em relações internacionais afirmam que os canais diplomáticos entre os dois países estão desgastados e que o clima de hostilidade pode prejudicar a cooperação bilateral em temas comerciais e ambientais.

A nova diretriz faz parte da política externa “América Primeiro”, bandeira da gestão Trump, que visa priorizar os interesses internos dos Estados Unidos mesmo em detrimento de aliados estratégicos.

A crise entre Brasil e EUA se aprofunda em um momento delicado do cenário geopolítico e poderá ter impactos significativos nas exportações brasileiras.