O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo acolheu um pedido do PL e determinou que o festival Lollapalooza vede a realização de manifestações que podem ser classificadas como político-eleitorais por parte dos artistas que se apresentarem no evento, que termina hoje, 27.
A decisão do ministro é monocrática e foi tomada após o PL ter acionado a Corte, em razão de manifestações dos artistas Pablo Vittar e Marina, na sexta-feira (25).
O partido argumentou que durante as apresentações, os artistas se manifestaram a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, filiado ao PL. Para os advogados do partido, as manifestações configurariam propaganda eleitoral antecipada, o que não é permitido por lei.
Na determinação de ontem (26), o ministro justificou a decisão com o argumento de que esse tipo de propaganda “pode voltar a ser deflagrada”, já que a programação do Lollapalooza começa ao meio dia de hoje e termina após as 23h
“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”, escreveu Araújo.
O ministro estipulou ainda multa de R$ 50 mil para o festival para cada vez que a proibição for desobedecida, “até ulterior deliberação", da Corte.
Cantora Anitta desafia decisão
Anitta usou suas redes sociais neste domingo, 27/3, para ironizar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a artista, ela prefere pagar a multa de R$ 50 mil do que não poder se posicionar politicamente. E a cantora não parou por aí. Prometeu pagar a multa para amigos que queiram se manifestar no Lollapalooza Brasil 2022.
"Não existe isso de proibir um artista de expressar publicamente a infelicidade dele perante o governo que está rolando neste exato momento. Entendo a questão de fazer campanha política para candidato. Acho que realmente cada um vota em quem quer, porém proibir a gente de expressar nossa insatisfação com o governo atual é censura", disse Anitta.
"A gente não quer voltar para estaca zero, não. Pelo amor de Deus, tá? E vou lutar com todas as minhas armas. 'Ah, vai botar multa de não sei quantos'. Ah, então a gente paga, queridos. Briga aí meus amigos que quiserem se manifestar, eu pago a multa de vocês", completou ela.
Todo o conteúdo publicado no site, incluindo textos, fotografias, vídeos, artes, logotipos e demais materiais jornalísticos, é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/98).
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, retransmissão ou utilização total ou parcial de qualquer conteúdo deste portal sem autorização prévia e formal do site Passando a Régua.
A utilização indevida de material protegido poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme previsto na legislação brasileira.
O compartilhamento de links das matérias é permitido, desde que preservada a autoria e a integridade do conteúdo.




