O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para 12 de dezembro a cerimônia de diplomação do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). O prazo limite para a Corte atestar oficialmente a vitória do candidato eleito é dia 19, segundo o cronograma da Justiça Eleitoral, mas há receios que haja um tumulto.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos políticos eleitos pela maioria dos brasileiros nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas, assinados pelo presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes.
Com o ato da diplomação, os candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos acontece após o término da eleição, a apuração dos votos, o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação e a análise das contas de campanha.
Lula foi eleito presidente do Brasil em segundo turno, com 50,9% dos votos válidos (60.345.999). Adversário dele, o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve 49,1% dos votos (58.206.354).
Antes de serem diplomados como presidente e vice eleitos, Lula e Geraldo Alckmin precisam ter as contas julgadas e aprovadas no TSE. A avaliação de fontes no Tribunal é de que é viável realizar todos os trâmites entre esta semana e a próxima, a tempo de fazer a diplomação antes do prazo final. Na semana passada, o ministro relator da prestação de contas da chapa Lula-Alckmin, Ricardo Lewandowski, pediu para que a campanha fizesse esclarecimentos sobre irregularidades apontadas pela área técnica nas contas, como duplicidade de gastos.
A campanha de Lula protocolou as novas informações solicitadas pelo TSE no sábado, 26, e no dia seguinte Lewandowski encaminhou o processo novamente à área técnica do tribunal.
Ainda no sábado, Lewandowski participou de evento que reuniu empresários, políticos e magistrados no Guarujá, em São Paulo. Na ocasião, o ministro teve uma reunião reservada de cerca de 40 minutos com Alckmin. A previsão de petistas é de que as contas sejam julgadas na semana que vem, em data próxima ao dia 5 de dezembro, abrindo caminho para a diplomação na segunda-feira seguinte, dia 12.
Com informações de R7 e UOL
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