Foto: Ricardo Stuckert/ PR/Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou um pedido apresentado pela Coligação Pelo Bem do Brasil e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e condenou, por unanimidade, a Coligação Brasil da Esperança e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao pagamento de R$ 250 mil.
A decisão foi tomada em resposta a uma representação ajuizada pela chapa de Bolsonaro contra a coligação petista por impulsionamento de divulgação de propaganda eleitoral negativa na internet durante as eleições de 2022. Os ministros seguiram o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, em julgamento realizado no plenário virtual do TSE.
A coligação que representava Bolsonaro alegava que a chapa opositora veiculou, mediante impulsionamento na internet, uma propaganda com "graves ofensas à honra e à imagem" do então presidente da República, que era candidato à reeleição.
Em 2022, o TSE, por meio de decisão de Cármen Lúcia, havia determinado a retirada do vídeo do ar. A ministra afirmou que o conteúdo veiculado não era benéfico ao candidato à reeleição, independentemente de sua veracidade.
Na propaganda questionada pela chapa de Bolsonaro, frases do ex-presidente como "Eu não crio emprego. Não tinha nada pra 'tá' aqui, nem levo jeito. Lamento, quer que faça o quê?" eram intercaladas com palavras como "incompetente", "mentiroso" e "desumano".
A decisão foi tomada em resposta a uma representação ajuizada pela chapa de Bolsonaro contra a coligação petista por impulsionamento de divulgação de propaganda eleitoral negativa na internet durante as eleições de 2022. Os ministros seguiram o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, em julgamento realizado no plenário virtual do TSE.
A coligação que representava Bolsonaro alegava que a chapa opositora veiculou, mediante impulsionamento na internet, uma propaganda com "graves ofensas à honra e à imagem" do então presidente da República, que era candidato à reeleição.
Em 2022, o TSE, por meio de decisão de Cármen Lúcia, havia determinado a retirada do vídeo do ar. A ministra afirmou que o conteúdo veiculado não era benéfico ao candidato à reeleição, independentemente de sua veracidade.
Na propaganda questionada pela chapa de Bolsonaro, frases do ex-presidente como "Eu não crio emprego. Não tinha nada pra 'tá' aqui, nem levo jeito. Lamento, quer que faça o quê?" eram intercaladas com palavras como "incompetente", "mentiroso" e "desumano".
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