O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que pelo menos 60% dos funcionários da Caixa Econômica Federal permaneçam em atividade durante a greve nacional da categoria. A medida deverá ser cumprida em cada agência, com trabalho presencial ou remoto.
A decisão provisória foi tomada na noite de quinta-feira (24) pelo ministro Maurício Godinho Delgado, após a Caixa recorrer à Justiça do Trabalho por meio de um dissídio coletivo. Em caso de descumprimento da determinação, a entidade sindical responsável estará sujeita a multa diária de R$ 100 mil.
A decisão atende parcialmente ao pedido apresentado pela Caixa, que havia solicitado a manutenção de 80% dos empregados em atividade. Segundo o banco, a paralisação tem impacto em serviços considerados essenciais, entre eles a compensação bancária e o pagamento de benefícios sociais.
Greve começou em 10 de setembro
Os funcionários da Caixa estão em greve nacional desde 10 de setembro, depois de rejeitarem uma proposta para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Na segunda-feira (21), os trabalhadores também recusaram uma segunda proposta apresentada pelo banco.
O acordo anterior da categoria terminou em 31 de agosto. De acordo com a Caixa, as negociações para o novo ciclo, válido entre 2026 e 2028, ainda não chegaram a um consenso. Um dos principais pontos de divergência envolve o novo modelo de custeio do Saúde Caixa, plano de assistência à saúde dos empregados.
A liminar do TST também determinou a manutenção provisória das cláusulas do ACT 2024/2026 enquanto não houver uma decisão definitiva sobre o conflito trabalhista.
O julgamento do dissídio coletivo envolvendo a Caixa e seus funcionários está previsto para terça-feira (29), às 14h30, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho.
A decisão provisória foi tomada na noite de quinta-feira (24) pelo ministro Maurício Godinho Delgado, após a Caixa recorrer à Justiça do Trabalho por meio de um dissídio coletivo. Em caso de descumprimento da determinação, a entidade sindical responsável estará sujeita a multa diária de R$ 100 mil.
A decisão atende parcialmente ao pedido apresentado pela Caixa, que havia solicitado a manutenção de 80% dos empregados em atividade. Segundo o banco, a paralisação tem impacto em serviços considerados essenciais, entre eles a compensação bancária e o pagamento de benefícios sociais.
Greve começou em 10 de setembro
Os funcionários da Caixa estão em greve nacional desde 10 de setembro, depois de rejeitarem uma proposta para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Na segunda-feira (21), os trabalhadores também recusaram uma segunda proposta apresentada pelo banco.
O acordo anterior da categoria terminou em 31 de agosto. De acordo com a Caixa, as negociações para o novo ciclo, válido entre 2026 e 2028, ainda não chegaram a um consenso. Um dos principais pontos de divergência envolve o novo modelo de custeio do Saúde Caixa, plano de assistência à saúde dos empregados.
A liminar do TST também determinou a manutenção provisória das cláusulas do ACT 2024/2026 enquanto não houver uma decisão definitiva sobre o conflito trabalhista.
O julgamento do dissídio coletivo envolvendo a Caixa e seus funcionários está previsto para terça-feira (29), às 14h30, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho.
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