Venezuela resolve taxar produtos brasileiros que eram isentos, dizem exportadores de Roraima

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Empresas brasileiras, especialmente de Roraima, foram surpreendidas por uma mudança repentina na política tarifária da Venezuela, que passou a cobrar impostos de importação sobre produtos do Brasil que antes eram isentos. A medida, iniciada em 18 de julho, viola o Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que prevê isenção de tarifas entre os dois países, segundo informou o Itamaraty.

De acordo com a Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima, produtos como açúcar e margarina passaram a ser taxados em até 40%, enquanto a farinha de trigo sofreu incidência de 20%. A cobrança inclui ainda 1% de taxa aduaneira e 16% de IVA (Imposto sobre Valor Agregado), tornando os produtos brasileiros significativamente mais caros no mercado venezuelano.

Roraima é o estado mais afetado pela medida, já que 70% de suas exportações têm como destino a Venezuela. O presidente da entidade empresarial, Eduardo Oestreicher, classificou o impacto como "terrível", destacando que os impostos são cobrados em cascata, o que compromete a viabilidade das vendas.

O temor entre os exportadores é de que, diante do encarecimento, empresas venezuelanas recorram a outros mercados mais competitivos, como Colômbia, México e Turquia. Ainda não há explicações técnicas ou políticas oficiais para a mudança, e o governo venezuelano não se manifestou sobre o caso.

O Ministério das Relações Exteriores afirmou, por meio de nota, que acompanha a situação em coordenação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e que a Embaixada do Brasil em Caracas busca esclarecimentos com as autoridades locais.

A Federação das Indústrias do Estado de Roraima também iniciou apuração interna e mantém diálogo com autoridades dos dois países. Já a Secretaria de Planejamento do governo de Roraima afirmou que acompanha o caso com preocupação e cobra providências diplomáticas.

Em 2024, o comércio entre Brasil e Venezuela movimentou US$ 1,6 bilhão, sendo US$ 1,2 bilhão em exportações brasileiras — o equivalente a 0,4% do total exportado pelo país no ano, segundo o Itamaraty.