Foto: Reprodução
Na tentativa de frear o aumento dos furtos de cabos e metais em Ourinhos (SP), o vereador Luiz Donizetti Bengozi, o “Borjão” (PSD), apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 24/2025, que propõe medidas mais rigorosas de fiscalização e punição para estabelecimentos que comercializarem cobre e outros materiais metálicos de origem ilícita.
A proposta, que ainda aguarda análise das comissões da Casa e não foi pautada para votação, prevê multa de até R$ 13.670,00 para pessoas físicas ou jurídicas que comprarem, transportarem ou revenderem cobre furtado. Em caso de reincidência, a penalidade será dobrada. Além da multa, o projeto também prevê a suspensão do alvará de funcionamento dos estabelecimentos envolvidos.
Borjão justificou a medida como uma resposta ao crescente número de ocorrências envolvendo o furto de fios, cabos e baterias na cidade — crimes que, segundo ele, causam prejuízos tanto para a administração pública quanto para a população, que frequentemente sofre com a interrupção de serviços essenciais como iluminação pública e telecomunicações.
O texto também estabelece regras específicas para os ferros-velhos, que deverão manter um livro próprio de registro de todas as transações comerciais envolvendo materiais metálicos. Esses registros deverão conter informações pessoais do vendedor, como nome completo, CPF, RG, endereço e telefone, além da emissão obrigatória de nota fiscal.
O projeto abrange ainda outros itens visados por criminosos, como geradores, baterias, transformadores e placas metálicas, além de fios de alumínio e fibra óptica.
Borjão destacou que o objetivo principal da proposta é interromper a cadeia criminosa de furtos e receptação, obrigando os comerciantes a adotarem uma postura mais rigorosa na verificação da procedência dos materiais adquiridos.
“Não se trata de penalizar o comerciante honesto, mas de estabelecer critérios mínimos para garantir que o cobre e outros materiais metálicos negociados na cidade tenham origem lícita. Somente com fiscalização eficaz e punição aos receptadores será possível reduzir essa prática que tanto prejudica nossa cidade”, afirmou o vereador.
A regulamentação e fiscalização das novas exigências, caso o projeto seja aprovado, ficará a cargo do Poder Executivo, que deverá definir os mecanismos de controle e aplicação das penalidades previstas.
O projeto surge em um momento em que o preço do cobre no mercado informal pode chegar a R$ 45 o quilo, o que tem estimulado furtos em grande escala, inclusive contra prédios públicos, empresas e residências.
Com o endurecimento da legislação, Borjão espera que a cidade de Ourinhos consiga reduzir significativamente os furtos de cobre e materiais metálicos, criando um ambiente mais seguro para todos.
A proposta, que ainda aguarda análise das comissões da Casa e não foi pautada para votação, prevê multa de até R$ 13.670,00 para pessoas físicas ou jurídicas que comprarem, transportarem ou revenderem cobre furtado. Em caso de reincidência, a penalidade será dobrada. Além da multa, o projeto também prevê a suspensão do alvará de funcionamento dos estabelecimentos envolvidos.
Borjão justificou a medida como uma resposta ao crescente número de ocorrências envolvendo o furto de fios, cabos e baterias na cidade — crimes que, segundo ele, causam prejuízos tanto para a administração pública quanto para a população, que frequentemente sofre com a interrupção de serviços essenciais como iluminação pública e telecomunicações.
O texto também estabelece regras específicas para os ferros-velhos, que deverão manter um livro próprio de registro de todas as transações comerciais envolvendo materiais metálicos. Esses registros deverão conter informações pessoais do vendedor, como nome completo, CPF, RG, endereço e telefone, além da emissão obrigatória de nota fiscal.
O projeto abrange ainda outros itens visados por criminosos, como geradores, baterias, transformadores e placas metálicas, além de fios de alumínio e fibra óptica.
Borjão destacou que o objetivo principal da proposta é interromper a cadeia criminosa de furtos e receptação, obrigando os comerciantes a adotarem uma postura mais rigorosa na verificação da procedência dos materiais adquiridos.
“Não se trata de penalizar o comerciante honesto, mas de estabelecer critérios mínimos para garantir que o cobre e outros materiais metálicos negociados na cidade tenham origem lícita. Somente com fiscalização eficaz e punição aos receptadores será possível reduzir essa prática que tanto prejudica nossa cidade”, afirmou o vereador.
A regulamentação e fiscalização das novas exigências, caso o projeto seja aprovado, ficará a cargo do Poder Executivo, que deverá definir os mecanismos de controle e aplicação das penalidades previstas.
O projeto surge em um momento em que o preço do cobre no mercado informal pode chegar a R$ 45 o quilo, o que tem estimulado furtos em grande escala, inclusive contra prédios públicos, empresas e residências.
Com o endurecimento da legislação, Borjão espera que a cidade de Ourinhos consiga reduzir significativamente os furtos de cobre e materiais metálicos, criando um ambiente mais seguro para todos.
