Foto: Reprodução
Os vereadores de Ourinhos aprovaram, durante a sessão realizada na noite desta segunda-feira (1º), o Projeto de Lei nº 20/2026, que institui a implantação de um sistema de notificação eletrônica para informar pais e responsáveis sobre os horários de entrada e saída dos alunos das escolas da rede pública municipal.
A proposta é de autoria do vereador Marcio José Domingos, conhecido como Marcinho (MDB), e tem como objetivo ampliar a segurança dos estudantes e fortalecer a comunicação entre as unidades escolares e as famílias.
De acordo com o texto aprovado, as escolas municipais deverão contar com um sistema eletrônico de controle de acesso capaz de registrar a entrada e a saída dos alunos. Após o registro, os pais ou responsáveis cadastrados receberão uma notificação automática em seus celulares ou dispositivos eletrônicos informando o horário da movimentação.
O projeto prevê que o sistema possa utilizar diferentes tecnologias para identificação dos estudantes, entre elas cartão magnético, identificação digital, leitura por QR Code, biometria, reconhecimento facial e aplicativos ou plataformas digitais integradas.
Segundo a proposta, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com empresas de tecnologia ou instituições especializadas para viabilizar a implantação e a manutenção do sistema.
O texto também estabelece que a implementação poderá ocorrer de forma gradual, respeitando o planejamento técnico da administração municipal e a disponibilidade orçamentária do município.
Na justificativa apresentada ao projeto, o autor destaca que a medida busca oferecer maior segurança aos alunos, permitindo que os responsáveis sejam informados em tempo real sobre a presença dos filhos nas unidades escolares.
O vereador também argumenta que sistemas semelhantes já são utilizados em outros municípios brasileiros, contribuindo para o acompanhamento da frequência escolar e para a modernização da gestão educacional.
Com a aprovação pela Câmara Municipal, o projeto segue para análise do Poder Executivo, responsável pela sanção ou veto da proposta. Caso seja transformada em lei, a regulamentação ficará a cargo da Prefeitura de Ourinhos, que deverá definir os procedimentos para a implantação do sistema nas escolas da rede municipal de ensino.
A proposta é de autoria do vereador Marcio José Domingos, conhecido como Marcinho (MDB), e tem como objetivo ampliar a segurança dos estudantes e fortalecer a comunicação entre as unidades escolares e as famílias.
De acordo com o texto aprovado, as escolas municipais deverão contar com um sistema eletrônico de controle de acesso capaz de registrar a entrada e a saída dos alunos. Após o registro, os pais ou responsáveis cadastrados receberão uma notificação automática em seus celulares ou dispositivos eletrônicos informando o horário da movimentação.
O projeto prevê que o sistema possa utilizar diferentes tecnologias para identificação dos estudantes, entre elas cartão magnético, identificação digital, leitura por QR Code, biometria, reconhecimento facial e aplicativos ou plataformas digitais integradas.
Segundo a proposta, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com empresas de tecnologia ou instituições especializadas para viabilizar a implantação e a manutenção do sistema.
O texto também estabelece que a implementação poderá ocorrer de forma gradual, respeitando o planejamento técnico da administração municipal e a disponibilidade orçamentária do município.
Na justificativa apresentada ao projeto, o autor destaca que a medida busca oferecer maior segurança aos alunos, permitindo que os responsáveis sejam informados em tempo real sobre a presença dos filhos nas unidades escolares.
O vereador também argumenta que sistemas semelhantes já são utilizados em outros municípios brasileiros, contribuindo para o acompanhamento da frequência escolar e para a modernização da gestão educacional.
Com a aprovação pela Câmara Municipal, o projeto segue para análise do Poder Executivo, responsável pela sanção ou veto da proposta. Caso seja transformada em lei, a regulamentação ficará a cargo da Prefeitura de Ourinhos, que deverá definir os procedimentos para a implantação do sistema nas escolas da rede municipal de ensino.
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