Com 12 votos favoráveis, e apenas 2 contrários, Roberta Stopa (PT) e Cícero Investigador (Republicanos), sendo que o presidente não votou, os vereadores da Câmara Municipal de Ourinhos aprovaram, na noite desta segunda-feira, 27, o projeto de lei, que proíbe práticas de malabarismo ou performance com facas, facões, instrumentos pontiagudos ou cortantes e fogo, nas ruas da cidade. O projeto é de autoria do vereador José Roberto Tasca (MDB).
De acordo com o projeto a proibição é para os malabaristas que se utilizam de instrumentos que possam de alguma forma ameaçar a integridade física de terceiros (pedestres) ou dos próprios artistas de rua ou, ainda, causar danos materiais nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito do município, e dá outras providências.
“PROJETO DE LEI No 71/2021, do VEREADOR JOSÉ ROBERTO TASCA: Dispõe sobre a proibição das práticas de malabarismo ou performance com facas, facões, instrumentos pontiagudos ou cortantes e fogo, que possam de alguma forma ameaçar a integridade física de terceiros (pedestres) ou dos próprios artistas de rua ou, ainda, causar danos materiais nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito do município, e dá outras providências”.
A vereadora Roberta Stopa chegou a apresentar uma emenda contra a proibição, deixando claro que os instrumentos usados pelos malabaristas, como: caixas, bolas, argolas, clavas, tochas, facas e facões sem corte e ponta, são meramente cênicos e não causam perigo as pessoas, haja vista, que não há qualquer levantamento de registros que evidencie a preocupação do vereador, porém a emenda foi rejeitada.
Já Tasca afirmou que não está proibindo a prática do malabarismo nas ruas e sim, apenas quer assegurar a integridade física das pessoas e o projeto original foi aprovado e vai a sanção do prefeito Lucas Pocay (PSD), que pode vetar. Caso aprovado, caberá à Prefeitura a fiscalização nas ruas. (confira o vídeo da sessão abaixo, a partir de 2h33m)
Artistas de rua estiveram presentes e acompanharam a votação e protestaram contra a votação.
Todo o conteúdo publicado no site, incluindo textos, fotografias, vídeos, artes, logotipos e demais materiais jornalísticos, é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/98).
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, retransmissão ou utilização total ou parcial de qualquer conteúdo deste portal sem autorização prévia e formal do site Passando a Régua.
A utilização indevida de material protegido poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme previsto na legislação brasileira.
O compartilhamento de links das matérias é permitido, desde que preservada a autoria e a integridade do conteúdo.
