O projeto de lei 205/2018 que aumentava em até 29% os salários dos vereadores de Marília (SP) foi aprovado, com emenda, na sessão extraordinária da última segunda-feira (9), mas os edis resolveram voltar atrás por conta da insatisfação popular.
Grupo de vereadores entrou com pedido na Câmara Municipal de Marília para a anulação do reajuste salarial deles, de 29%, a partir de 2021. O projeto de lei 205/2018 foi aprovado, com emenda, na sessão extraordinária da última segunda-feira (9), mas os edis resolveram voltar atrás por conta da insatisfação popular.
O documento que pede a revogação do reajuste dos subsídios dos vereadores a partir da próxima legislatura foi assinado ontem (12), na Câmara Municipal de Marília, por sete, dos oito vereadores que votaram favoráveis ao aumento.
Votaram atrás na decisão: Danilo da Saúde (PSB), Professora Daniela (PL), Maurício Roberto (PP), Marcos Custódio (PSC), Evandro Galete (Podemos), Mário Coraíni Júnior (PTB) e João do Bar (PHS).
Único vereador que não voltou atrás da decisão foi vereador José Carlos Albuquerque (PRB).
Levando-se em consideração que votaram contra a emenda para o aumento dos salários os vereadores Luiz Eduardo Nardi (PL), Wilson Alves Damasceno (PSDB), José Luiz Queiroz (PSDB) e Cícero do Ceasa (PV), agora, total de 11 edis querem a anulação do projeto, que ainda não foi sancionado pelo prefeito Daniel Alonso (PSDB).
O presidente da Câmara, Marcos Rezende (PSD) não se posicionou sobre a possibilidade do projeto ser revogado. Ele não votou, pois só vota em caso de empate.
Entenda
O projeto inicial, ainda de 2018, proposto pelo então presidente Delegado Damasceno (PSDB), mantinha os vencimentos dos vereadores congelados.
No entanto uma emenda com o aumento foi apresentada por oito parlamentares no mesmo dia da votação.
Em fevereiro deste ano a mesa diretora do Legislativo local chegou a propor uma emenda com valores ainda mais elevados, mas a ideia nem chegou a ser colocada para votação, já que não houve consenso.
É importante lembrar que, segundo a Câmara, o valor dos subsídios dos vereadores é o mesmo desde 2012 e os valores decididos agora estariam abaixo da reposição inflacionária.
“Lembramos que a Constituição Federal estabelece para Municípios com população entre 100 mil e 300 mil habitantes, o limite do subsídio a ser aplicados aos Vereadores é de 50% do subsídio aplicado aos Deputados Estaduais, que hoje é de R$25.322,00”, consta na justificativa da emenda protocolada no começo do ano.
“Como a Lei Orgânica estabelece que os 50% seria aplicado ao Presidente do Legislativo e 45% aos demais Vereadores, temos um limite de R$11.394,00 ao Vereador e de R$12.661,00 ao Vereador no exercício da Presidência. Lembramos que a Assembleia Legislativa do Estado ainda deve atualizar os subsídios dos Deputados Estaduais até o final do próximo exercício, deixando este valor ainda mais defasado”.
Informações Jornal da Manhã de Marília / Marília Notícia
Todo o conteúdo publicado no site, incluindo textos, fotografias, vídeos, artes, logotipos e demais materiais jornalísticos, é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/98).
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, retransmissão ou utilização total ou parcial de qualquer conteúdo deste portal sem autorização prévia e formal do site Passando a Régua.
A utilização indevida de material protegido poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme previsto na legislação brasileira.
O compartilhamento de links das matérias é permitido, desde que preservada a autoria e a integridade do conteúdo.
