Contas do prefeito Lucas de 2021 foram aprovadas por unanimidade - Foto: reprodução
Na noite desta segunda-feira, 17 de junho, os vereadores de Ourinhos (SP) aprovaram por unanimidade o parecer favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) referente às contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial do município, sob a gestão do prefeito Lucas Pocay (PSD) para o exercício de 2021. Esta aprovação marca um recorde de mais de sete anos de mandato sem nenhuma conta desaprovada pelo principal órgão fiscalizador do estado.
O parecer, apresentado pelo relator Robson Marinho e subscrito pelos conselheiros Renato Martins Costa e Cristiana de Castro Moraes, foi discutido e aprovado em sessão realizada no dia 26 de setembro de 2023. O tribunal emitiu recomendações, mas reconheceu a regularidade das contas de 2021, destacando vários índices e aplicações importantes:
O parecer, apresentado pelo relator Robson Marinho e subscrito pelos conselheiros Renato Martins Costa e Cristiana de Castro Moraes, foi discutido e aprovado em sessão realizada no dia 26 de setembro de 2023. O tribunal emitiu recomendações, mas reconheceu a regularidade das contas de 2021, destacando vários índices e aplicações importantes:
- Aplicação no Ensino: 25,26%
- Recursos do FUNDEB aplicados no exercício: 90,66%
- Aplicação na valorização dos Profissionais da Educação: 72,95%
- Despesas com Pessoal e Reflexos: 38,97%
- Aplicação na Saúde: 30,13%
- Transferências ao Legislativo: Regulares
- Execução orçamentária: Superávit de 5,84%
O relatório destacou que, mesmo enfrentando os desafios impostos pela pandemia da Covid-19 em 2020 e 2021, a administração manteve uma classificação C no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), a mesma obtida nos anos de 2019 e 2020.
Os conselheiros determinaram o arquivamento dos expedientes TC-00002467.989,21-6, TC 00007347.989.21-2, TC-00014874.989.21-3, TC-00020843.989.21-1, TC 00000355.989.22-9 e TC-00007013.989.22-3, utilizados para a instrução das contas, devido ao cumprimento dos objetivos propostos.
Com a aprovação das contas de 2021, a administração de Lucas Pocay continua a apresentar um histórico impecável perante o TCE-SP, enquanto as contas dos anos subsequentes, 2022, 2023 e 2024, ainda aguardam análise e votação.
A decisão dos vereadores reflete a confiança no gerenciamento financeiro da cidade e reforça o compromisso da gestão com a transparência e a eficiência na administração pública. A população de Ourinhos acompanha de perto os desdobramentos e a continuidade do trabalho da administração municipal, aguardando as próximas análises do Tribunal de Contas com expectativa.
Confira o relatório na íntegra – clique aqui
Os conselheiros determinaram o arquivamento dos expedientes TC-00002467.989,21-6, TC 00007347.989.21-2, TC-00014874.989.21-3, TC-00020843.989.21-1, TC 00000355.989.22-9 e TC-00007013.989.22-3, utilizados para a instrução das contas, devido ao cumprimento dos objetivos propostos.
Com a aprovação das contas de 2021, a administração de Lucas Pocay continua a apresentar um histórico impecável perante o TCE-SP, enquanto as contas dos anos subsequentes, 2022, 2023 e 2024, ainda aguardam análise e votação.
A decisão dos vereadores reflete a confiança no gerenciamento financeiro da cidade e reforça o compromisso da gestão com a transparência e a eficiência na administração pública. A população de Ourinhos acompanha de perto os desdobramentos e a continuidade do trabalho da administração municipal, aguardando as próximas análises do Tribunal de Contas com expectativa.
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