Governo de São Paulo cria a Polícia Penal do Estado
Medida unifica as carreiras de agente de segurança penitenciária (ASP) e agente de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) e concede reajuste de até 33%.
Geral
STF reconhece direito de Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue por convicção religiosa
Plenário também decidiu que cabe ao Poder Público custear alternativas à transfusão, quando houver motivação religiosa, desde que gasto não seja desproporcional.
