STF reconhece direito de Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue por convicção religiosa

Plenário também decidiu que cabe ao Poder Público custear alternativas à transfusão, quando houver motivação religiosa, desde que gasto não seja desproporcional.

Justiça revoga prisão de Gusttavo Lima e solta Deolane Bezerra

Ataque aéreo de Israel no Líbano deixa 492 mortos e gera fuga em massa

Cantor Gusttavo Lima tem prisão decretada pelo TJPE em investigação de lavagem de dinheiro

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Três jogadores de futebol americano morrem em acidente com ônibus no Rio

Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado, 21, a não ser em flagrante

Comitê do Governo recomenda retorno do horário de verão em 2024; decisão caberá ao presidente Lula