Geral
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Texto segue para análise no plenário do Senado.
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes.
Governo de SP realiza “DIA S” de mobilização contra sarampo e rubéola em todo estado
Ação mobiliza municípios para a busca ativa de casos suspeitos das doenças.



